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18 DE JUNHO DE 2016 214______________________________________________________________________________________________________________

Tabela 40 – Juros com a dívida direta do Estado (em milhões de euros e em percentagem)

2012 2013 2014 OE/2014

Juros e outros encargos l íquidos (M€) 6 874 6 843 6 972 7 239

Peso dos juros no PIB (em %) 4,1 4,1 4,1 4,3

Taxa de juro impl íci ta (em %) 3,3 4,1 4,1 3,7

Custo aparente da dívida (em %) 3,5 3,8 3,5 3,6 Fontes: IGCP, INE, e cálculos da UTAO.

89 O endividamento líquido global direto em 2014 foi inferior ao limite inscrito quer no Orçamento do Estado para 2014, quer nas suas propostas de alteração.45 O endividamento líquido global direto fixou-se em 10 880 M€ em 2014. Para tal contribuiu: (i) a variação da dívida direta do Estado em 12 874 M€; (ii) as mais e menos valias na emissão de dívida (756 M€); (iii) a receita de privatizações (503 M€) e (iv) as variações cambiais de sentido desfavorável (2271 M€). Em termos de subsetores, o endividamento líquido do Estado fixou-se em 11 876 M€, tendo o endividamento líquido dos SFA junto de entidades externas à AC diminuído em 996 M€, em consequência da substituição do financiamento de entidades externas por financiamento do Estado. Nesse sentido, o endividamento líquido global direto (de 10 880 M€) foi inferior ao limite inscrito no OE/2014 (11 700 M€) e na segunda alteração ao OE/2014 (12 750 M€).

Tabela 41 – Endividamento líquido global direto (em milhões de euros)

Variação do saldo da dívida direta do Estado em 2014 (ano civil) 12874

Acréscimos (+) 1595Amortizações efetuadas pelo FRDP com receitas de privatizações 503Mais-valias obtidas na emissão de dívida 1092Diferenças de câmbio favoráveis 0

Deduções (-) 2593Emissões líquidas para reforço da estabilidade financeira 0Menos-valias obtidas na emissão de dívida 336Fluxos de capital de swaps -14Diferenças de câmbio desfavoráveis 2271

Endividamento líquido do estado 11876

Endividamento líquido dos SFA (excluindo dívida à AC) -996

Endividamento líquido global direto 10880 Fonte: IGCP.

45 O acréscimo do endividamento líquido global direto tem em consideração o endividamento líquido dos Serviços Integrados e dos SFA.

84 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014