II SÉRIE-A — NÚMERO 99 229______________________________________________________________________________________________________________

Tabela 45 – Despesa do Estado com ativos financeiros

2013 2014 Grau de execuçãoDespesa do Estado com ativos financeiros

Dotação Execução Dotação Dotação Execução Tvh 2013 2014

inicial M€ inicial corrigida M€ %

Títulos a médio e longo prazos: Inst. Cap. Cont. BANIF 0,0 400,0 n.a.

Empréstimos a curto prazo 26,0 23,9 18,0 18,0 8,0 -66,5 91,8 44,4

Empréstimos a Médio e Longo Prazos 9 394,4 4 176,7 3 954,0 11 325,2 8 920,3 113,6 44,5 225,6

Sociedades e Quase-Soc. Não Financeiras Públicas 9,5 0,0 9,5 9,5 0,0 n.a. 0,0 0,0

CARRIS 0,0 474,0 458,1 n.a.

CP 0,0 2 373,5 2 283,1 n.a.

EDIA 0,0 202,9 189,2 n.a.

EMPORDEF 0,0 264,0 207,9 n.a.

PARQUEXPO 0,0 164,3 149,6 n.a.

STCP 0,0 307,2 301,3 n.a.

Outros Empréstimos MLP - Entidades Públicas 0,0 14,0 0,0 n.a.

Fundo de Resolução 1 500,0 0,0 1 500,0 5 400,0 3 900,0 n.a. 0,0 260,0

REFER 891,9 804,5 102,5 102,5 64,0 -92,0 90,2 62,4

Metropolitano de Lisboa 549,1 412,9 75,2

Metro do Porto 381,0 759,7 541,6 541,6 500,0 -34,2 199,4 92,3

Estradas de Portugal 780,9 702,6 n.a. 90,0

PARUPS 563,9 283,2 164,0 191,6 164,0 -42,1 50,2 100,0

PARVALOREM 3 268,0 227,3 346,0 346,0 324,7 42,9 7,0 93,8

Transtejo 8,0 8,0 8,0 100,0

Parque Escolar 64,9 64,9 22,5 34,6

IHRU 50,0 50,0 0,0 0,0

Outros Empréstimos MLP - SFA (inclui OPART) 0,0 119,5 n.a.

Administração pública-Administração regional - MADEIRA 500,0 358,3 386,2 286,2 192,5 -46,3 71,7 49,9

Administração pública local-Continente (inclui QREN) 912,9 454,6 753,1 495,0 140,5 -69,1 49,8 18,7

Administração pública local-Regiões Autónomas 5,0 40,1 13,1 15,0 15,0 -62,6 802,9 114,3

Famílias - Empresário em nome individual 5,1 0,0 5,1 5,1 0,0 -100,0 0,0 0,0

Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 27,0 14,0 10,0 10,0 0,0 -99,9 51,7 0,2

Ações e outras participações 803,0 2 009,2 2 110,2 2 049,0 1 840,5 -8,4 250,2 87,2

EPNF (inclui empresarialização hospitais) 0,0 0,8 256,6 459,4 456,9 54 155,9 n.a. 178,1

Dotação de Capital - BANIF 0,0 700,0 n.a.

Dotação de Capital - MEE 803,0 802,9 401,5 0,0 0,0 -100,0 100,0 0,0

Dotação de Capital - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A. (IFD) 0,0 100,0 100,0 n.a. n.a.

Dotação de Capital - IC 0,0 37,5 37,5 n.a. n.a.

Outras dotações de capital a SFA, não especificadas 0,0 505,4 n.a.

Dotações de capital - REFER 289,6 289,6 239,7 n.a. 82,8

Dotações de capital - Metropolitano de Lisboa 241,1 241,1 211,3 n.a. 87,7

Dotações de capital - Estradas de Portugal 918,8 918,8 793,2 n.a. 86,3

Dotações de capital - Transtejo 2,7 2,7 1,9 n.a. 69,0

Unidades de Participação (inclui Fundo Recuperação e FASP) 4,0 2,3 4,6 46,8 46,8 1 906,8 58,4 1 018,4

Outros ativos financeiros 7 632,2 103,9 6 510,3 3 027,2 496,9 378,3 1,4 7,6

Execução de garantias - Entidades Não Financeiras Privadas 11,0 10,7 5,3 5,3 4,9 -54,2 97,6 93,6

Execução de garantias - Entidades Não Financeiras Públicas 69,0 39,5 67,1 67,1 45,7 15,5 57,3 68,0

Iniciativa para o reforço da estabilidade financeira 7 500,0 0,0 6 400,0 2 500,0 0,0 n.a. 0,0 0,0

Expropriações - Entidades públicas 2,0 0,3 1,0 1,0 0,0 -85,4 16,3 4,8

Expropriações - Administração pública local - Continente 2,0 1,6 2,0 2,0 1,2 -25,4 78,1 58,3

Execuções de garantias (inclui Convenções de Lomé e Seguros) 4,2 7,9 14,3 14,2 7,6 -4,2 187,7 52,9

Participações em organizações internacionais 44,0 43,8 20,6 36,1 36,1 -17,6 99,7 175,0

Realização de capital 0,0 401,5 401,5 n.a. n.a.

Total da despesa com ativos financeiros 17 859,6 6 716,0 12 597,0 16 466,2 11 312,6 68,4 37,6 89,8 Fontes: Ministério das Finanças, Direção-Geral do Orçamento (OE/2013-2014, CGE/2013-2014) e cálculos da UTAO.

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 99