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18 DE JUNHO DE 2016 226______________________________________________________________________________________________________________

105 No exercício de 2014, 11 entidades registaram PMP superiores a 60 dias. Do conjunto de entidades que registaram PMP superiores a 60 dias destaca-se o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliações Culturais, que registou um PMP de 655 dias em 2014. (Tabela 44).

Tabela 44 – Entidades da administração central com PMP superior a 60 dias (em dias)

PMP (N.º dias)Ministério Designação da Entidade

2012 2013 2014

PCM Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliações Culturais 388 377 655ME Metro do Porto, S.A. 33 173 162MDN Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento 116 207 157MAM Gabinete de Planeamento e Políticas 186 47 151MEE Laboratório Nacional de Engenharia Civil 90 112 141MAM Direção-Geral de Política do Mar 0 61 114MAOTE Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos 0 13 90MDN Manutenção Militar 68 53 81PCM RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A. 71 87 80MJ Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 60 63 79MAM Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a) n.d. 21 78MS Centro Psiquiátrico de Lisboa, SPA 14 28 71MAM Ação Governativa do MAM b) n.d. n.d. 68MAOTE Ação Governativa do MAOTE b) n.d. n.d. 67MNE Ação Governativa do MNE c) n.d. 62 66MAM Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 70 38 65

Fontes: Direção-Geral do Orçamento, Direção-Geral do Tesouro e Finanças e Administração central do Sistema de Saúde.

96 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014