18 DE JUNHO DE 2016 29

O saldo de execução orçamental de 2014 (Quadro 9) foi de € 436,2 M (valor que compara com um saldo de

€ 495,8 M no período homólogo anterior), o qual permitiu um acréscimo de 29,6% no saldo de execução

orçamental acumulado no período.

Estes saldos evidenciaram uma tendência negativa entre 2010 e 2012, caraterizada por uma degradação

consistente dos saldos do SSS, consentânea com os efeitos da forte contração do tecido económico, só

retomando uma evolução crescente devido a transferências extraordinárias do OE consignadas a esse fim.

A erosão destes saldos absorveu ainda parte das reservas destinadas ao reforço do FEFSS (saldos de 2008

e 2009 da componente repartição, cuja transferência para capitalização se efetivou apenas em 2014) e obrigou

a um reforço das transferências do OE no valor de € 856,6 M em 2012, € 1.430,3 M em 2013 e € 1.329,1 M em

2014.

No saldo de execução orçamental acumulado no final de 2014 (€ 1.908,7 M), 57,6% respeitou à componente

de repartição do sistema previdencial (€ 1.098,9 M), 20,9% à componente de capitalização (€ 398,6 M), 0,8%

ao subsistema de solidariedade (€ 14,5 M), 0,3% ao subsistema de proteção familiar (€ 4,8M) e 20,5% ao

subsistema de ação social (€ 391,9 M).32

O quadro seguinte evidencia a situação financeira e patrimonial da segurança social no período de 2012 a

2014, traduzida na evolução do ativo e dos fundos próprios e passivo.33

32 In Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2014 33 In Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2014