II SÉRIE-A — NÚMERO 119 8

graus crescentes de autonomia, de acordo com os resultados obtidos e respeitando o princípio de tratar

de forma diversa o que é diferente;

d) Prosseguir nas políticas implementadas no objetivo de reduzir o número de turmas do 1.º ciclo com

alunos a frequentar diferentes anos de escolaridade (turmas mistas);

e) Apostar na formação contínua de professores, virada para a cultura pedagógica, a gestão da sala de

aula nas suas diferentes componentes e as estratégias de combate ao insucesso escolar, bem como para

uma atualização sobre metas, programas e currículos;

f) Criar equipas multidisciplinares orientadas para o apoio sociopedagógico e acompanhamento educativo,

prevenção de comportamentos de risco e para a orientação escolar e profissional, as quais, para além do

apoio direto aos alunos, às escolas e às famílias, estabelecerão ligações privilegiadas com os serviços

sociais públicos e as comissões de proteção de crianças e jovens;

g) Dar atenção à qualidade dos profissionais da educação especial, quer através de um maior

investimento na formação contínua, quer pelo maior rigor da sua formação especializada inicial;

h) Antecipar o planeamento das necessidades das escolas, de forma a garantir a colocação dos docentes,

dos técnicos e dos profissionais de educação especial a tempo de poderem preparar cada ano letivo.

3- No eixo relativo à formação e ativação dos jovens afastados da qualificação e emprego:

a) Elevar as competências dos jovens desempregados e, em particular, dos menos qualificados,

facilitando o seu acesso ao emprego;

b) Incentivar e apoiar ações de concessão de estágios, com o objetivo de desenvolver a integração de

forma sustentada;

c) Promover ações de educação/formação dirigidas em especial aos jovens, por forma a promover a

qualificação e fomentar a redução de inatividade dos jovens afastados do mercado de trabalho, do ensino

ou da formação;

d) Incentivar e apoiar os jovens desempregados, criando suporte no desenvolvimento de emprego por

conta própria e na formação de empresas, por forma a dinamizar o empreendedorismo.

4- No eixo relativo à qualificação de adultos:

a) Reforçar, em todas as áreas geográficas do país, os centros para a qualificação e o ensino profissional

(CQEP) escolares;

b) Ajustar as políticas ativas de emprego aos diferentes grupos alvo e às necessidades dos diferentes

territórios;

c) Reforçar a capacidade de resposta dos serviços públicos de emprego, designadamente na melhoria

dos mecanismos de ajustamento entre a oferta e a procura;

d) Modernizar e desenvolver as estruturas e instituições de apoio ao emprego, por forma a elevar a

eficiência e qualidade dos serviços prestados aos desempregados e aos empregadores.

5- No eixo da inovação do sistema educativo:

a) Incentivar o uso de soluções escolares digitais e introduzir e valorizar o ensino da programação;

b) Introduzir nas escolas, de forma faseada, conteúdos em suporte digital, substituindo progressivamente

os manuais escolares em suporte de papel.

6- No eixo relativo à redução da segmentação do mercado de trabalho: