O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 4 2

— Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º Modernização Administrativa e nota técnica elaborada pelos 71/2007, de 27 de março (PSD). serviços de apoio. N.º 470/XIII (2.ª) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º — Vide projeto de lei n.º 252/XIII (1.ª). 39/2016, de 28 de julho, que procede à terceira alteração ao N.º 293/XIII (1.ª) (Altera o Código do IVA, com o intuito de Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º isentar as prestações de serviços efetuadas no exercício das 71/2007, de 27 de março (CDS-PP). profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais. — Vide projeto de lei n.º 252/XIII (1.ª). Proposta de resolução n.º 15/XIII (1.ª) (Aprova o Acordo — Vide projeto de lei n.º 289/XIII (1.ª). para a Criação e Estatuto da Organização de Direito Público Europeu, assinado em Atenas, em 27 de outubro Projetos de resolução [n.os 469 e 470/XIII (2.ª)]: de 2004):

N.º 469/XIII (2.ª) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e

39/2016, de 28 de julho, que procede à terceira alteração ao Comunidades Portuguesas.