14 DE OUTUBRO DE 2016 17

iniciativa contribuirá para fazer face à carência de técnicos especializados, possibilitando igualmente

processos de reconversão profissional e criar novas oportunidades de inserção profissional através da

obtenção de novas competências.

Valorizar a Cultura

As políticas culturais constituem uma vertente essencial nos processos de qualificação,

modernização e coesão da sociedade portuguesa, contribuindo para a elevação dos padrões de

conhecimento e o fomento da criação e fruição cultural, elementos essenciais na promoção da

igualdade e no acesso a uma maior qualidade de vida.

Uma política cultural orientada para estes objetivos assenta num conjunto de eixos estratégicos de

intervenção, que valorizam as articulações entre a cultura e outras áreas setoriais, a diferentes níveis

da administração territorial, tendo em vista corrigir as assimetrias e envolver parceiros. Sublinhem-se,

em particular, as articulações com a Educação, a Economia e o Turismo, a Ciência e a Tecnologia e

os Negócios Estrangeiros. Em segundo lugar, importa definir novos modelos institucionais e de

funcionamento das entidades responsáveis pela gestão da oferta cultural e pela produção artística

apoiada pelo Estado, garantindo a necessária flexibilidade e operacionalidade, indispensáveis à

prossecução de estratégias e missões específicas, a diferentes níveis.

É neste quadro que se valoriza e promove a criação artística, a vida cultural e o património material

e imaterial português, potenciando o seu significado e contributo enquanto elementos essenciais da

imagem promocional do país, com claros impactos ao nível do turismo e da generalização do acesso

à cultura.

No quadro destas orientações estratégicas, destacam-se as seguintes ações:

 Garantir as condições necessárias para assegurar as intervenções na área do património

cultural, sobretudo ao nível do investimento na sua recuperação, considerando as candidaturas

aprovadas e em análise, no quadro dos fundos disponíveis;

 Reconstituir a capacidade de dinamização e apoio às artes, nas suas diversas áreas, ao nível

do apoio público que tem vindo a ser assegurado pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), contrariando

a lógica seguida recentemente que introduziu incerteza e instabilidade no meio. Assim, pretende-se

em 2017, a par da revisão do regime de apoios em vigor, dar um sinal de estabilidade e de reposição

dos montantes disponíveis;

 Dinamização da capacidade de programação das fundações culturais com o objetivo de uma

reposição progressiva do seu financiamento.

A promoção da produtividade e da competitiva da economia portuguesa tem de assentar na

valorização dos seus fatores de produção e não na redução de padrões de qualificação, remuneração

ou inovação que colocam em causa a trajetória de convergência com a média europeia.

4. Promoção da Inovação na Economia Portuguesa: mais conhecimento, mais inovação,

mais competitividade

Tendo em conta o hiato significativo de produtividade da economia portuguesa em relação à média

da União Europeia, importa atuar ao nível de dois fatores críticos da competitividade da economia

portuguesa, que mais afetam o crescimento potencial do produto: intensidade de I&D e o nível de

qualificações dos recursos humanos.

De facto, o peso do investimento em I&D (2014) no PIB em Portugal (1,29%) é ainda inferior à média

da União Europeia (2,03%), denunciando uma das debilidades estruturais para a disseminação da

inovação no tecido produtivo.

Neste contexto, o desenvolvimento científico e tecnológico e a cooperação entre ciência e as

empresas é encarado como um desafio central para alavancar as atividades de I&D em Portugal e a

tradução dessa colaboração em conhecimento aplicável a novos produtos, processos e organizações.

Nos últimos anos, Portugal interrompeu a trajetória de crescimento do investimento na I&D

financiada por fundos públicos. Na mesma linha, o crescimento da I&D e da inovação empresarial,