14 DE OUTUBRO DE 2016 21

uma nova orientação estratégica ao programa “Portugal Sou Eu”, procedendo assim à reestruturação

do leque de parceiros estratégicos envolvidos.

Será fomentado o desenvolvimento da indústria de defesa como instrumento de geração de valor

acrescentado na economia nacional, mantendo e reforçando o emprego qualificado e promovendo e

estimulando a especialização e a capacidade de exportação das empresas do setor que operam em

Portugal. Será ainda estimulado o potencial de desenvolvimento tecnológico resultante da cooperação

entre as empresas e as entidades do sistema científico, designadamente no âmbito de participação em

programas de cooperação bilateral ou internacional.

Promover o potencial criador em novas empresas, novos empreendedores e novas ofertas

A Startup Portugal, lançada em 6 de junho de 2016, concretiza a Estratégia Nacional do Governo

para o Empreendedorismo. Pensada a quatro anos, foca-se em três áreas de atuação: Ecossistema;

Financiamento e Internacionalização. Para desenvolver o ecossistema nacional de

empreendedorismo, no âmbito da Startup Portugal, estão previstas as seguintes medidas:

 A criação de uma Rede Nacional de Incubadoras que visa identificar, mapear e interligar as mais

de 60 incubadoras existentes no País. No âmbito da Startup Portugal, as incubadoras terão um papel

central na implementação e fiscalização de diversas medidas previstas, colaborando na seleção das

startups que terão acesso a apoios financeiros;

 A criação de uma Rede Nacional de FabLabs (ou prototipagem), Makers e Design Factories

propõe-se juntar equipamentos com indivíduos, espaços de experimentação e prototipagem com

criativos e fazedores;

 Posicionar Portugal como uma Zona Livre Tecnológica criando para isso grupos de trabalho

interdisciplinares para criar/ajustar a regulação para facilitar a investigação. O primeiro grupo de

trabalho já foi constituído no âmbito dos carros autónomos e drones.

 No âmbito da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – Startup Portugal, as políticas

públicas de financiamento a startups estão focadas em oferecer uma alternativa ao crédito bancário e

em coinvestir com os melhores investidores nacionais e internacionais que tragam, mais do que

capitais, a sua experiência e know-how em indústrias e setores específicos, nas áreas de gestão,

comercial ou de desenvolvimento de produto. Estas medidas permitem apoiar os empreendedores em

fase de ideia, em particular aqueles que beneficiaram da ação social e não têm condições para criar e

desenvolver a sua empresa; reforçar a autonomia financeira das incubadoras com base num sistema

de mérito, promovendo uma maior competitividade e profissionalismos das mesmas.

Em paralelo, e com o objetivo de promover o empreendedorismo inclusivo e orientado para o

emprego, serão desenvolvidas ações de alinhamento das políticas de promoção do empreendedorismo

com políticas de criação de emprego e garantindo o envolvimento de segmentos com dificuldades

acrescidas de integração no mercado de trabalho (como, por exemplo, Desempregados de Longa

Duração), designadamente através da ligação entre as políticas ativas do mercado de trabalho e a

Rede Nacional de Incubadoras, nomeadamente no âmbito de processos de apoio técnico,

acompanhamento e mentoria, articulando assim as respostas de diferentes serviços públicos,

dedicando também uma especial atenção ao apoio ao emprego em jovens empresas geradoras de

postos de trabalho.

O Programa Semente, a implementar a partir de 1 de janeiro de 2017, procura incentivar a utilização

de instrumentos alternativos de financiamento das empresas em fase semente, que incide diretamente

no capital social das empresas, e não no endividamento por via credito bancário. Só pode ser acedido

por indivíduos, que podem canalizar as suas poupanças para financiar startups. O Programa Semente

é uma medida de financiamento da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, Startup Portugal.

Implica rever o regime de tributação das mais-valias obtidas através do investimento em startups, criar

benefícios em sede de IRS na venda de partes de capital. Programa aplicável a startups com menos

de três anos para montantes de investimento mínimo de 10 mil euros e máximo de 100 mil euros. A

Rede Nacional de Incubadoras ficará responsável pelo apoio à seleção e certificação de empresas

elegíveis.