14 DE OUTUBRO DE 2016 207______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 199

Quadro VI.14.4. Planeamento e Infraestruturas (PO14) – Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros)

Programas e Medidas Orçamento Estrutura 2017 ajustado 2017 (%)

014 - Planeamento E Infraestruturas 3 955,3 100,0001 - Serv. Gerais Da A.P. - Administração Geral 62,2 1,6

003 - Serv. Gerais Da A.P. - Cooperação Económica Externa 0,2 0,0

004 - Serv. Gerais Da A.P. - Investigação Científ ica De Carácter Geral 3,0 0,1

028 - Habitação E Serv. Colectivos - Administração E Regulamentação 33,3 0,8

031 - Habitação E Serv. Colectivos - Ordenamento Do Território 0,1 0,0

033 - Habitação E Serv. Colectivos - Protecção Do Meio Ambiente E Conservação Da Natureza 0,1 0,0

036 - Serviços Culturais, Recreativos E Religiosos - Cultura 2,8 0,1

052 - Transportes E Comunicações - Administração E Regulamentação 75,7 1,9

053 - Transportes E Comunicações - Investigação 36,4 0,9

054 - Transportes E Comunicações - Transportes Rodoviários 333,2 8,4

055 - Transportes E Comunicações - Transportes Ferroviários 1 270,9 32,1

057 - Transportes E Comunicações - Transportes Marítimos E Fluviais 0,4 0,0

058 - Transportes E Comunicações - Sistemas De Comunicações 53,1 1,3

063 - Outras Funções Económicas - Administração E Regulamentação 56,9 1,4

065 - Outras Funções Económicas - Diversas Não Especif icadas 16,6 0,4

079 - Transportes E Comunicações - Parcerias Público Privadas 2 006,9 50,7

084 - Simplex + 3,7 0,1

Despesa Total Não Consolidada 4 280,0

Consolidação entre e intra-setores 917,6

Despesa Total Consolidada 3 362,4

Despesa Efetiva Consolidada 3 046,0

Por Memória

Ativos Financeiros 178,8

Passivos Financeiros 146,0

Consolidação de Operações financeiras 8,4 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

A medida orçamental relativa às “Parcerias Público-Privadas”, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, S.A., assume o maior peso dos recursos financeiros do Programa (50,7%), a que equivale o montante de 2.006,9 milhões de euros.

Realça-se ainda a medida referente aos “Transportes Ferroviários”, que assume uma proporção significativa na despesa orçamentada, a qual representa 32,1%, principalmente a prevista na Infraestruturas de Portugal, S.A. e na CP – Comboios de Portugal, EPE.

VI.15. Economia (PO15)

Políticas

Em 2017, o Ministério da Economia (MEcon) continuará a lançar políticas económicas que promovam uma economia mais dinâmica e geradora de emprego através de uma estratégia de crescimento e de competitividade e com base num modelo assente na resolução do problema do financiamento e da capitalização das empresas, na simplificação dos procedimentos e no reforço das políticas centradas nas pessoas.

Neste contexto, o MEcon desenvolverá políticas dirigidas às atividades económicas relacionadas com a capitalização e financiamento das empresas, a produção de bens e serviços, a modernização e simplificação dos procedimentos, a energia, o comércio e o turismo, assim como políticas transversais