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14 DE OUTUBRO DE 2016 231______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 223

de investigação e 09117 – Edificação de radar de observação meteorológica na Região Autónoma da Madeira, estes dois últimos inscrito no orçamento do IPMA Este agregado de despesa ilustra o esforço na dinamização estratégica da política de promoção do conhecimento científico, da inovação e do desenvolvimento tecnológico na área do mar, a par da segurança de acessibilidades portuárias.

Quadro VI.18.4. Mar (PO18) – Despesa por Medidas do Programa (milhões de euros)

Programas e Medidas Orçamento ajustado Estrutura 2017 2017 (%)

018 - MAR 105,4 100,0

004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 55,6 52,8

040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 24,4 23,1

045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 20,2 19,2

057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 5,1 4,8

Despesa Total Não Consolidada 115,4

Consolidação entre e intra-setores 26,0

Despesa Total Consolidada 89,3

Despesa Efetiva Consolidada 79,3

Por Memória

Ativos Financeiros 10,0

Passivos Financeiros

Consolidação de Operações financeiras

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A medida “Investigação científica de caráter geral”, a cargo do IPMA, assume a maior expressão no

programa orçamental (52,8%), seguida da medida “Agricultura, pecuária, silvicultura, caça, pesca – Administração e Regulamentação”, com 23,1%. A medida “Transportes e comunicações – Transportes marítimos e fluviais” é desenvolvida na totalidade pela DGRM.