II SÉRIE-A — NÚMERO 14 230______________________________________________________________________________________________________________

222Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros

Quadro VI.18.2. Mar (PO18) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

2016 Orçamento ajustado 2017 VariaçãoOrçamento Receitas Receitas Financiamento Transferências Outras

ajustado Total (%)Gerais Próprias Comunitário das APs Fontes

Total SFA 43,3 15,8 9,5 14,9 2,0 42,2 -2,5

Sub-Total 43,3 15,8 9,5 14,9 2,0 42,2

Consolidação entre e intra-setores

Despesa Total Consolidada 43,3 25,8 9,5 14,9 2,0 52,2Despesa Efetiva Consolidada 43,3 15,8 9,5 14,9 2,0 42,2

Por Memória

Ativos Financeiros 10,0 10,0

Passivos FinanceirosConsolidação de Operações financeiras

NNoottaa:: N Nãoã ionc iluni catliuvoi sa et ipvaosssi veo sp fianasnscievirooss nfeinma an trcanesifreorêsn cniae pmar aa o tFrRaDnPs.ferência para o FRDP

O subsector dos serviços e fundos autónomos, composto pelo IPMA, pelo Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca e pelo Fundo Azul, sofre uma redução de 2,5% do orçamento de despesa face a 2016, por via da redução do financiamento comunitário associado ao encerramento do anterior quadro comunitário no ano de 2016.

Quadro VI.18.3. Mar (PO18) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento ajustado 2017 Estrutura (%)

Classificador Económico SFA incluindo EPR2017

Estado SFA EPR Total Total Consolidado

DESPESA CORRENTE 44,5 31,9 31,9 61,8 69,1

01-DESPESAS COM O PESSOAL 14,0 14,2 14,2 28,2 31,502-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 14,0 8,1 8,1 22,1 24,8

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 0,0 0,0

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16,5 9,3 9,3 11,0 12,3

05-SUBSÍDIOS

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,1 0,3 0,3 0,4 0,5

DESPESA DE CAPITAL 18,6 20,3 20,3 27,6 30,9

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 6,7 9,8 9,8 16,5 18,5

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11,9 0,5 0,5 1,1 1,2

09-ATIVOS FINANCEIROS 10,0 10,0 10,0 11,2

10-PASSIVOS FINANCEIROS

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

Consolidação entre e intra-setores 26,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 63,1 52,2 52,2 89,3 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 63,1 42,2 42,2 79,3 Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de Cativos

Por natureza, as despesas com o pessoal representam 31,5% da despesa total consolidada do programa, com uma dotação total de 28,2 milhões de euros. As aquisições de bens e serviços correntes e de capital perfazem respetivamente 22,1 milhões de euros e 16,5 milhões de euros, equivalentes a 43,3% da despesa total.

Relativamente à dotação da despesa em aquisição de bens de capital, 12,7 milhões de euros estão afetos ao orçamento de projetos, com maior expressão financeira nos projetos 09068 – Dragagens e intervenções de emergência nos portos do norte, centro e sul, 08901 – Aquisição de um navio oceânico