Debates Parlamentares - Diário 014S2, p. 225 (2016-10-14)

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14 DE OUTUBRO DE 2016 225______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 217

Quadro VI.17.4. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) – Despesa por Medidas do Programa

(milhões de euros) Programas e Medidas Orçamento ajustado Estrutura

2017 2017 (%) 017 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL E MAR 1 244,8 100,0

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,0 0,0

003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 0,1 0,0

040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 108,6 8,7

041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO 45,9 3,7

042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA 870,9 70,0

043 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA 118,3 9,5

045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 95,1 7,6

057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 4,5 0,4

064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO 0,1 0,0

084 - SIMPLEX + 1,4 0,1

Despesa Total Não Consolidada 1 258,5

Consolidação entre e intra-setores 241,1

Despesa Total Consolidada 1 017,4

Despesa Efetiva Consolidada 1 003,7

Por Memória

Ativos Financeiros 0,3

Passivos Financeiros 13,4

Consolidação de Operações financeiras

NoNtoat:a :O Nrãçoa inmcleuin attoiv oasj ues ptaasdsiovo =s foinraçnacemiroesn.to líquido de cativos

As medidas 042-Agricultura e Pecuária, 043-Silvicultura e 045-Pescas representam 87,1% da despesa total consolidada do programa, e incluem a execução dos programas nacionais e comunitários de apoio aos sectores identificados, estando a sua execução assegurada maioritariamente pelo IFAP. No âmbito da medida relativa ao Programa Simplex + estão inscritos 1,4 milhões de euros destinados a ações diretamente relacionadas com o mesmo, estando a execução da mesma a cargo das Direções Regionais de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. I.P.

VI.18. Mar (PO18)

Políticas

O Ministério do Mar assegura a coordenação transversal dos assuntos do mar, através da definição e acompanhamento da Estratégia Nacional para o Mar, visando concretizar o crescimento do peso da economia azul na economia nacional.

Numa perspetiva de médio e longo prazo, assume-se a promoção do conhecimento científico, da inovação e do desenvolvimento tecnológico na área do mar, a definição e coordenação da execução das políticas de proteção, planeamento, ordenamento, gestão e exploração dos recursos, contribuindo para uma presença efetiva no mar, promovendo os seus usos e uma economia sustentável do mar designadamente, das pescas e da aquicultura, do transporte marítimo e portos, do turismo marítimo, potenciando a gestão dos fundos nacionais e europeus relativos ao mar.

Para a prossecução desta estratégia serão implementadas as seguintes medidas:

14 DE OUTUBRO DE 2016 225______________________________________________________________________________________________________________ Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 217 Quadro VI.17.4. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) – Despesa por Medidas do Programa (milhões de euros) Programas e Medidas Orçamento ajustado Estrutura 2017 2017 (%) 017 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL E MAR 1 244,8 100,0001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,0 0,0003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 0,1 0,0040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 108,6 8,7041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO 45,9 3,7042 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - AGRICULTURA E PECUÁRIA 870,9 70,0043 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA 118,3 9,5045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 95,1 7,6057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 4,5 0,4064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO 0,1 0,0084 - SIMPLEX + 1,4 0,1Despesa Total Não Consolidada 1 258,5 Consolidação entre e intra-setores 241,1Despesa Total Consolidada 1 017,4Despesa Efetiva Consolidada 1 003,7Por MemóriaAtivos Financeiros 0,3Passivos Financeiros 13,4Consolidação de Operações financeiras NoNtoat:a :O Nrãçoa inmcleuin attoiv oasj ues ptaasdsiovo =s foinraçnacemiroesn.to líquido de cativos As medidas 042-Agricultura e Pecuária, 043-Silvicultura e 045-Pescas representam 87,1% da despesa total consolidada do programa, e incluem a execução dos programas nacionais e comunitários de apoio aos sectores identificados, estando a sua execução assegurada maioritariamente pelo IFAP. No âmbito da medida relativa ao Programa Simplex + estão inscritos 1,4 milhões de euros destinados a ações diretamente relacionadas com o mesmo, estando a execução da mesma a cargo das Direções Regionais de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. I.P. VI.18. Mar (PO18) Políticas O Ministério do Mar assegura a coordenação transversal dos assuntos do mar, através da definição e acompanhamento da Estratégia Nacional para o Mar, visando concretizar o crescimento do peso da economia azul na economia nacional. Numa perspetiva de médio e longo prazo, assume-se a promoção do conhecimento científico, da inovação e do desenvolvimento tecnológico na área do mar, a definição e coordenação da execução das políticas de proteção, planeamento, ordenamento, gestão e exploração dos recursos, contribuindo para uma presença efetiva no mar, promovendo os seus usos e uma economia sustentável do mar designadamente, das pescas e da aquicultura, do transporte marítimo e portos, do turismo marítimo, potenciando a gestão dos fundos nacionais e europeus relativos ao mar. Para a prossecução desta estratégia serão implementadas as seguintes medidas:

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