Debates Parlamentares - Diário 127, p. 24 (2017-06-23)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 127 24

dos VLE, realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º, em condições não uniformes específicas, serão

estabelecidos nos guias práticos da Comissão Europeia critérios para o cálculo da média espacial de campos

medidos, baseados em técnicas comprovadas de dosimetria. No caso de uma fonte muito localizada que diste

alguns centímetros do corpo, o campo elétrico induzido deve ser determinado dosimetricamente, caso a caso.

Quadro B3

Níveis de ação para corrente de contacto IC

NA (IC) corrente de contacto em estado estacionário [mA] (valores Frequência

quadráticos médios)

Até 2,5 kHz 1,0

2,5 ≤ f < 100 kHz 0,4 f

100 kHz ≤ f ≤ 40

10 000 kHz

Nota B3-1: f é a frequência expressa em kilohertz (kHz).

Níveis de ação (NA) para densidades do fluxo magnético de campos magnéticos estáticos

Quadro B4

Níveis de ação para densidades do fluxo magnético de campos magnéticos estáticos

Perigos NA(B0)

Interferência em implantes médicos ativos, por exemplo, 0,5 μΤ

estimuladores cardíacos

Risco de atração e projeção na extremidade alta do 3 μΤ

campo magnético (> 100 μΤ)

ANEXO III

(a que se referem os n.os 2 e 3 do artigo 3.º, a alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, os n.ºs 1 e 4 do artigo

7.º, a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º e a subalínea ii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º)

EFEITOS TÉRMICOS

VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO E NÍVEIS DE AÇÃO NA GAMA DE FREQUÊNCIAS DE 100 kHz A

300 GHz

A. VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO

Os valores limite de exposição (VLE) aplicáveis aos efeitos na saúde para frequências de 100 kHz a 6 GHz

(Quadro A1) são limites para a energia e a potência absorvidas por unidade de massa de tecido corporal,

geradas pela exposição a campos elétricos e magnéticos.

Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais para frequências de 0,3 GHz a 6 GHz (Quadro A2) são limites para

a energia absorvida por uma pequena massa de tecido na cabeça, resultante da exposição a campos

eletromagnéticos.

Os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para frequências superiores a 6 GHz (Quadro A3) são limites para a

densidade de potência de uma onda eletromagnética incidente na superfície do corpo.

II SÉRIE-A — NÚMERO 127 24 dos VLE, realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º, em condições não uniformes específicas, serão estabelecidos nos guias práticos da Comissão Europeia critérios para o cálculo da média espacial de campos medidos, baseados em técnicas comprovadas de dosimetria. No caso de uma fonte muito localizada que diste alguns centímetros do corpo, o campo elétrico induzido deve ser determinado dosimetricamente, caso a caso. Quadro B3 Níveis de ação para corrente de contacto IC NA (IC) corrente de contacto em estado estacionário [mA] (valores Frequência quadráticos médios) Até 2,5 kHz 1,0 2,5 ≤ f < 100 kHz 0,4 f 100 kHz ≤ f ≤ 40 10 000 kHz Nota B3-1: f é a frequência expressa em kilohertz (kHz). Níveis de ação (NA) para densidades do fluxo magnético de campos magnéticos estáticos Quadro B4 Níveis de ação para densidades do fluxo magnético de campos magnéticos estáticos Perigos NA(B0) Interferência em implantes médicos ativos, por exemplo, 0,5 μΤ estimuladores cardíacos Risco de atração e projeção na extremidade alta do 3 μΤ campo magnético (> 100 μΤ) ANEXO III (a que se referem os n.os 2 e 3 do artigo 3.º, a alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, os n.ºs 1 e 4 do artigo 7.º, a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º e a subalínea ii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º) EFEITOS TÉRMICOS VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO E NÍVEIS DE AÇÃO NA GAMA DE FREQUÊNCIAS DE 100 kHz A 300 GHz A. VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO Os valores limite de exposição (VLE) aplicáveis aos efeitos na saúde para frequências de 100 kHz a 6 GHz (Quadro A1) são limites para a energia e a potência absorvidas por unidade de massa de tecido corporal, geradas pela exposição a campos elétricos e magnéticos. Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais para frequências de 0,3 GHz a 6 GHz (Quadro A2) são limites para a energia absorvida por uma pequena massa de tecido na cabeça, resultante da exposição a campos eletromagnéticos. Os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para frequências superiores a 6 GHz (Quadro A3) são limites para a densidade de potência de uma onda eletromagnética incidente na superfície do corpo.

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