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II SÉRIE-A — NÚMERO 132 33

Consolidação Orçamental

Gráfico 11 – Variação da receita estrutural e da despesa primária estrutural

12,0 (p.p. do PIB potencial)

10,0

8,0 8,3

6,0

4,0

2,0

0,0

-2,0

-4,0

-6,0

-8,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2010-2016

Var. receita estrutural Var. despesa primária estrutural

Var. saldo primário estrutural Var. saldo primário estrutural 2016-2010

Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Ministério das Finanças

O gráfico seguinte mostra que a política orçamental em 2016 assumiu um caráter contracíclico,

tendo o saldo primário estrutural melhorado em 0,1 pp do PIB, ao mesmo tempo que se verificou uma

expansão económica (a variação do hiato do produto correspondeu a 0,8 pp do PIB potencial). Esta

política orçamental contrastou com a política seguida em 2015, de natureza expansionista pró-cíclica.

Gráfico 12 – Política orçamental e posição cíclica de 2010 a 2016

(p.p. do PIB potencial)

5,0 Política restritiva Política restritiva4,0 pro-cíclica 2011 contra-cíclica

20123,0

2,0

1,0 2013 2014

0,0 2016 2010

-1,0 2015

-2,0

-3,0Política expansionista Política expansionista

-4,0 contra-cíclica pro-cíclica

-5,0

-3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0

Var. do hiato do produto

Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Ministério das Finanças

Em 2016, o rácio da dívida pública atingiu 130,4% do PIB, mais 1,4 pp do que no ano anterior e mais

2,6 pp do que o valor inicialmente previsto no Orçamento do Estado para 2016. A dívida líquida de

depósitos da Administração Central atingiu 121,1% do PIB, tendo diminuído 0,5 pp do PIB face ao ano

anterior, resultado de um aumento de 1,9 pp do PIB dos depósitos da Administração Central.

A análise da dinâmica da dívida, apresentada no quadro abaixo, evidencia os principais fatores

explicativos para essa evolução entre 2010 e 2016. Em 2016, o rácio da dívida no PIB aumentou, pelo

efeito dinâmico em 0,5 pp do PIB, uma vez que o efeito negativo dos juros (4,2 pp do PIB) ainda não

foi compensado pelo efeito positivo do crescimento nominal do PIB (-3,8 pp). Em sentido oposto, o

efeito do saldo primário contribuiu positivamente para a redução do rácio da dívida em 2,2 pp do PIB.

14 Conta Geral do Estado de 2016

Var. saldo primário estrutural