II SÉRIE-A — NÚMERO 134 28

Os totais dos custos e dos proveitos apresentaram uma redução, sendo esta mais expressiva nos proveitos

(menos 2,7%) e em concreto nos proveitos e ganhos financeiros, em resultado da menor valorização de valias

potenciais de ativos financeiros. Em sentido inverso evoluíram os proveitos e custos extraordinários,

alavancados pelo acréscimo de registos de correção de declarações de remunerações relativas a anos

anteriores. Nos custos e proveitos operacionais verificou-se uma redução generalizada, com exceção dos

impostos e taxas e outros custos, sendo as reduções mais significativas nas transferências correntes concedidas

e obtidas.

Em 2015, a despesa com pensões e complementos paga pelo SSS totalizou € 15 753 M, menos 1,3% que

no período homólogo anterior. Desta, 77,9% destinou-se a fazer face aos encargos com pensões de velhice,

correspondendo 72,6% ao sistema previdencial – repartição. As pensões de invalidez e sobrevivência

representaram, no seu conjunto, 22,1% do total da despesa com pensões, continuando as pensões de invalidez

a constituir a menor parcela (8,3%). As despesas com pensões recuaram nas eventualidades de invalidez e

velhice (menos 3,6% e menos 1,4%, respetivamente), tendo apenas a eventualidade de sobrevivência registado

um aumento (mais 0,8%) em termos homólogos, conforme quadro seguinte.43

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) valorizou 4,4% (€ 596 M), representando

€ 14.100 M no fim de 2015. A volatilidade aumentou para 5,2% e o índice de rotação da carteira voltou a baixar,

para 0,86.

A variação do valor do FEFSS em cada ano tem sido resultado das transferências e da gestão e evolução

do mercado, uma vez que as suas reservas ainda não foram utilizadas. No final de 2001, o FEFSS valia € 3.799

M, apresentando a progressão anual que se observa no gráfico seguinte.44

43 In Parecer sobre a CGE de 2015 do Tribunal de Contas 44 In Parecer sobre a CGE de 2015 do Tribunal de Contas