II SÉRIE-A — NÚMERO 142 68

seus familiares. Infelizmente, muitos foram ainda confrontados com a perda de familiares e amigos. Muitos

perderam a sua casa, as suas culturas e os seus instrumentos de trabalho, deixando pessoas que pouco têm e

que, em muitos casos vivem da terra, em situação de desespero.

O processo de reconstrução da região só é possível com o envolvimento dos seus habitantes. É necessário

que as pessoas recuperem da perda e reorganizem a sua vida, a qual ficou destabilizada com a tragédia. Tendo

em conta a dimensão desta, acreditamos que aqui os psicólogos têm um papel essencial, motivando as pessoas

e ajudando-as no processo de recuperação, aliviando o seu sofrimento.

Se o número de psicólogos existentes na região não era suficiente, agora muito menos, motivo pelo qual

vemos como necessário e urgente que se proceda ao reforço de psicólogos no ACES do Pinhal Interior Norte.

Nestes termos, a Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, por

intermédio do presente Projeto de Resolução, recomenda ao Governo que:

Promova o reforço de psicólogos com carácter permanente no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal

Interior Norte, que compreende o Centro de Saúde de Alvaiázere, o Centro de Saúde de Ansião, o Centro de

Saúde de Arganil, o Centro de Saúde de Castanheira de Pera, o Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, o

Centro de Saúde de Góis, o Centro de Saúde da Lousã, o Centro de Saúde de Miranda do Corvo, o Centro de

Saúde de Oliveira do Hospital, o Centro de Saúde da Pampilhosa da Serra, o Centro de Saúde de Pedrógão

Grande, o Centro de Saúde de Penela, o Centro de Saúde da Tábua e o Centro de Saúde de Vila Nova de

Poiares.

Assembleia da República, 17 de Julho de 2017.

O Deputado do PAN, André Silva.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1009/XIII (2.ª)

RECOMENDA AO GOVERNO QUE GARANTA A PRESENÇA PERMANENTE DE PSICÓLOGOS

NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DE PEDRÓGÃO GRANDE, CASTANHEIRA DE PERA E

FIGUEIRÓ DOS VINHOS

Em Junho do presente ano a região de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos foi

afetada por um incêndio de grandes dimensões, com consequências devastadoras nomeadamente a perda de

vidas humanas. Os seus efeitos nefastos sentir-se-ão durante vários anos, com grande impacto na vida dos

seus habitantes.

As crianças e jovens foram particularmente afetadas pela tragédia. Para além de terem vivenciado a

propagação do incêndio, estando junto das famílias no combate às chamas, muitas sofreram a perda de

familiares e amigos.

Representam franjas da população particularmente vulneráveis nestas situações pelo que é urgente reforçar

os seus sistemas de proteção e a capacidade de sinalização de problemas e de intervenção junto dos mesmos,

de onde resulta a importância do seu acompanhamento por psicólogos.

As crianças e jovens passam a maior parte do seu dia na escola, pelo que os psicólogos que aí exercem

funções desemprenham um papel essencial no seu acompanhamento, contribuindo para a concretização das

necessidades acima identificadas. Estas, tendo em conta a sua residência, frequentarão um dos três

agrupamentos de escolas: Pedrógão Grande, Castanheira de Pera ou Figueiró dos Vinhos. O número de

crianças a frequentar cada um deles é ainda bastante elevado, existindo cerca de 300 no Agrupamento de

Pedrógão Grande, 250 em Castanheira de Pera e 800 em Figueiró dos Vinhos. Em cada um destes

agrupamentos está colocado 1 psicólogo em regime de meio tempo, a que correspondem 17 horas semanais

de trabalho.

Tendo em conta a dimensão da tragédia que assolou a região e a necessidade de acompanhamento

permanente das crianças e jovens por ela afetadas, consideramos que é importante que os psicólogos