RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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O orçamento para 2018 prevê para a componente de projetos um total de 4736 milhões de euros, sendo

que as EPR contribuem com cerca de 66% para este montante.

As despesas de capital perfazem 79% do orçamento total, salientando-se o agrupamento de “Aquisição

de bens de capital” com maior expressão (61% do total de despesas de capital).

Quadro IV.1.4. Projetos – por Programas

(milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças

A despesa em projetos concentra-se nos programas de Planeamento e Infraestruturas e Ambiente, que

absorvem cerca de 62% do total desta dotação.

Os SFA, incluindo as EPR, são os principais responsáveis pela execução da componente de projetos

(94% das dotações), sendo que as EPR por si representam 66% do total das dotações.

MontanteEstrutura

%SFA

Estrutura

% EPR

Estrutura

%Montante

Estrutura

%

P001 - Orgãos de Soberania - - 0,9 0,1 - - 0,9 0,0

P002 - Governação 9,8 3,6 5,2 0,4 - - 15,0 0,3

P003 - Representação Externa 12,0 4,5 - - - - 12,0 0,3

P004 - Finanças 10,1 3,8 3,6 0,3 - - 13,7 0,3

P005 - Encargos da Dívida - - - - - - - -

P006 - Defesa 5,5 2,0 0,2 0,0 - - 5,6 0,1

P007 - Segurança Interna 98,2 36,6 8,3 0,6 - - 106,5 2,2

P008 - Justiça 34,9 13,0 65,5 4,9 - - 100,5 2,1

P009 - Cultura 33,4 12,5 3,1 0,2 - - 36,5 0,8

P010 - Ciência, Tecnologias e Ensino Superior - - 505,8 38,2 - - 505,8 10,7

P011 - Ensino Básico e secundárioo e Administração

escolar 15,4 5,7 7,1 0,5 172,8 5,5 195,3 4,1

P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0,2 0,1 33,3 2,5 0,3 0,0 33,9 0,7

P013 - Saúde - - 17,8 1,3 97,2 3,1 115,0 2,4

P014 - Planeamento e Infraestruturas - - 42,5 3,2 1 946,9 61,9 1 989,4 42,0

P015 - Economia - - 12,5 0,9 - - 12,5 0,3

P016 - Ambiente 15,1 5,6 57,7 4,4 890,0 28,3 962,8 20,3

P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 11,1 4,2 557,7 42,1 36,1 1,1 605,0 12,8

P018 - Mar 22,3 8,3 3,0 0,2 - - 25,3 0,5

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 268,0 100,0 1 324,1 100,0 3 143,4 100,0 4 735,5 100,0

Despesa Efectiva excluindo transf. do OE p/ SFA's 268,0 100,0 1 317,1 99,5 2 421,5 77,0 4 006,7 84,6

Programas

Orçamento de 2018

Estado SFA incluindo EPR Total

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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