II SÉRIE-A — NÚMERO 22

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“Em 2018, prevê-se que as necessidades líquidas de financiamento venham a ascender a cerca de 10,8 mil

milhões de euros, um aumento de aproximadamente 1,3 mil milhões face a este ano, justificada pelo ligeiro

aumento do défice orçamental em cerca de 0,2 mil milhões e da aquisição líquida de ativos financeiros em cerca

de 1,0 mil milhões. Em termos de amortizações de dívida fundada antecipa-se um valor em torno de 30,1 mil

milhões, cerca de 12,1 mil milhões de euros abaixo da estimativa para 2017, uma redução justificada sobretudo

pelo menor volume de amortizações do empréstimo FMI face ao total agora previsto para o ano corrente”.

Em 2018, a principal fonte de financiamento líquido deverá novamente concentrar-se na emissão de dívida

de médio e longo prazo em mercado, antecipando-se um contributo positivo de OT de cerca de 8,4 mil milhões

de euros.

VIII. Parecer do Conselho de Finanças Públicas (CFP) às previsões macroeconómicas da Proposta

de Orçamento do Estado 2018

Refere o CFP no seu parecer que:

 “O cenário macroeconómico subjacente à POE/2018 revê em alta a trajetória de crescimento para a

economia portuguesa face ao cenário apresentado pelo MF no PE/2017-2021. A alteração mais substancial

ocorre em 2017, antevendo agora o MF um crescimento do PIB real de 2,6%, 0,8 p.p. acima do valor apresentado

no PE/2017-2021. Esta revisão afigura-se razoável tendo em conta quer o crescimento do PIB real registado no

1.º semestre de 2017, quer as projeções atualizadas divulgadas por diversas instituições oficiais (ver Caixa 1).

A revisão apresentada para 2018 é menos expressiva (+0,3 p.p.), antecipando o MF um crescimento de 2,2%.

A trajetória de aceleração constante no horizonte 2017-2018 prevista pelo cenário do PE/2017-2021 é assim

substituída por uma trajetória que contempla um abrandamento em 2018, afigurando-se esta revisão prudente

dado o crescimento económico robusto previsto para 2017.

 As previsões incluídas na POE/2018 estão naturalmente sujeitas a riscos de natureza exógena, inerentes

sobretudo à dinâmica da procura externa, cuja materialização poderá resultar num efeito negativo sobre o

crescimento estimado do PIB. Os ritmos de crescimento da procura externa esperados pelo MF são agora mais

altos que no cenário do PE/2017-2021 para 2017 e ligeiramente mais baixos para 2018 (+1,0 p.p. e -0,1 p.p.,

respetivamente). O MF acompanha esta trajetória com uma previsão de abrandamento nas exportações em

2018, o que mitiga os riscos inerentes àquela hipótese externa.

Em geral, o cenário macroeconómico subjacente à POE/2018 apresenta uma perspetiva para a dinâmica da

economia portuguesa alinhada com as expectativas das principais instituições, incluindo as do CFP”.