9308/17 fmm/ALF/fc 12 DG B 1C - DG G 1A PT

(15) As condições do crédito têm vindo a melhorar gradualmente tanto do lado da oferta como da

procura, mas o acesso ao financiamento para as pequenas e médias empresas (PME) ainda

precisa de ser facilitado. A percentagem de PME portuguesas que não conseguiram o

montante total do empréstimo pedido aumentou de 34% para 42%, ao passo que a média da

União está em queda e atingiu os 30% em 2016. Um acesso facilitado ao capital poderia

beneficiar as empresas competitivas e inovadoras com forte potencial de crescimento. Tal

permitiria reduzir a dependência dessas empresas em relação ao crédito e melhorar o seu

acesso ao financiamento, contribuindo assim para a sua expansão e internacionalização. A

diferença do custo do capital entre investimentos financiados com recurso ao endividamento e

por capital próprio em 2016 foi a quinta mais elevada na União e situa-se muito acima da

média da União. Apesar de as alterações ao regime fiscal terem reduzido os incentivos ao

financiamento através da dívida, é ainda muito cedo para antever qualquer impacto na

distorção relativamente elevada da tributação das sociedades a favor do endividamento. Em

julho de 2016, as autoridades lançaram o Programa Capitalizar, principalmente destinado a

fomentar o investimento privado. O programa estabelece novas linhas de crédito às PME, cria

fundos especializados suscetíveis de participar em investimentos privados e introduz

alterações ao regime fiscal de apoio ao investimento. Em paralelo, o Governo criou o

Programa Semente para financiar start-ups e pequenas empresas nas fases iniciais de

crescimento (capital de semente). O programa ajudará as start-ups e pequenas empresas a

angariar financiamento de capitais próprios através de benefícios fiscais, por um período

máximo de três anos, para investidores individuais que invistam na compra de novas ações

dessas empresas. Ambos os programas deverão contribuir para melhorar o financiamento das

empresas em Portugal, desde que sejam rapidamente aplicadas na íntegra.

2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________

357