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PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

10. OPERAÇÕES DE TESOURARIA ................................................................................................. 207

10.1. Fluxos Financeiros na Tesouraria do Estado ........................................................... 208

10.1.1. Limitações da Conta dos Fluxos Financeiros ................................................ 208

10.1.2. Limitações do Balanço da Tesouraria do Estado........................................... 210

10.1.3. Subsistência de deficiências por corrigir ....................................................... 212

10.2. Unidade da Tesouraria do Estado ............................................................................. 213

10.2.1. Limitações dos sistemas de informação e controlo ........................................ 213

10.2.2. Disponibilidades e rendimentos relevantes fora do Tesouro ......................... 215

10.2.3. Incumprimento da UTE por Serviços Integrados (SI) .................................... 216

10.2.4. Incumprimento da UTE por Serviços e Fundos Autónomos (SFA) ................ 216

10.2.5. Incumprimento da UTE por Empresas Públicas (EP) ................................... 218

10.2.6. Dispensa do cumprimento da UTE ................................................................. 220

10.2.7. Subsistência de deficiências por corrigir ....................................................... 221

Caixa 7 – Atividade do Fundo de Resolução .............................................................. 223

Parte C – A Conta da Segurança Social

11. ENQUADRAMENTO, LIMITAÇÕES E CONDICIONANTES ......................................................... 231

11.1. Enquadramento .......................................................................................................... 231

11.2. Limitações e condicionantes ....................................................................................... 237

12. ORÇAMENTO E CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL .................................................................. 238

12.1. Orçamento da Segurança Social ................................................................................ 239

12.1.1. Principais medidas legislativas com impacto na execução orçamental ......... 239

12.1.2. Orçamento inicial, alterações orçamentais e orçamento final....................... 240

12.2. Conta da Segurança Social ......................................................................................... 242

12.2.1. Consolidação de contas .................................................................................. 242

12.2.2. Execução orçamental ..................................................................................... 245

12.2.3. Balanço ........................................................................................................... 266

12.2.4. Demonstração de resultados .......................................................................... 304

13. ANÁLISES COMPLEMENTARES ............................................................................................... 308

13.1. Caracterização do sistema de pensões da responsabilidade da SS ......................... 308

13.1.1. Caracterização da população alvo ................................................................. 308

13.1.2. Pensões médias mensais da SS ....................................................................... 310

13.1.3. Despesas com pensões .................................................................................... 311

13.1.4. Financiamento do sistema de pensões da SS .................................................. 313

22 DE DEZEMBRO DE 2017 8