Debates Parlamentares - Diário 046S1, p. 12 (2017-12-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

Quadro B. 65 – Resumo dos fluxos entre a administração central e o SPE ...................................................... 141

Quadro B. 66 – Fluxos financeiros para o SPE ................................................................................................. 142

Quadro B. 67 – Empresas beneficiárias de empréstimos, aumentos de capital e indemnizações compensatórias ........................................................................................................................ 143

Quadro B. 68 – Fluxos financeiros com origem no SPE ................................................................................... 144

Quadro B. 69 – Fluxos financeiros para as Administrações Regional e Local em 2016 ................................... 146

Quadro B. 70 – Fluxos financeiros destinados à Administração Regional ....................................................... 147

Quadro B. 71 – Fluxos financeiros da Administração Regional destinados à Administração Central.............. 148

Quadro B. 72 – Fluxos financeiros destinados à Administração Local ............................................................. 149

Quadro B. 73 – Fluxos financeiros da Administração Local destinados à Administração Central ................... 151

Quadro B. 74 – Evolução da despesa fiscal ...................................................................................................... 152

Quadro B. 75 – Principais benefícios da despesa fiscal em IRC ....................................................................... 159

Quadro B. 76 – Apreciação dos processos de candidatura a BFCI ................................................................... 164

Quadro B. 77 – Concessão, avaliação e extinção de BFIC em 2016 ................................................................ 165

Quadro B. 78 – Apoios financeiros não reembolsáveis (2014-2016) ................................................................ 167

Quadro B. 79 – Apoios financeiros não reembolsáveis – por classificação económica (2016) ........................ 168

Quadro B. 80 – Apoios financeiros não reembolsáveis – por entidade pagadora ............................................. 169

Quadro B. 81 – Fluxos com o Sector Financeiro Nacional - 2008-2016 (por tipo e entidade beneficiária) ..... 171

Quadro B. 82 – Fluxos com o Sector Financeiro Nacional – 2016 (por tipo e entidade beneficiária) .............. 172

Quadro B. 83 – Apoios Públicos ao Sistema Financeiro 2008-2016 (por tipo de apoio) .................................. 173

Quadro B. 84 – Carteira de ativos financeiros dos SI ....................................................................................... 175

Quadro B. 85 – Empréstimos contratados em 2016 pela DGTF ....................................................................... 177

Quadro B. 86 – Receita e despesa com ativos financeiros 2016 ....................................................................... 182

Quadro B. 87 – Evolução do património financeiro não consolidado dos SFA/EPR ....................................... 184

Quadro B. 88 – Variação registada em 2016 na carteira de créditos da Parvalorem ......................................... 186

Quadro B. 89 – Confronto entre as receitas orçamentadas, as executadas e as apuradas através das Instruções ................................................................................................................................. 189

Quadro B. 90 – Confronto entre as despesas orçamentadas, as executadas e as apuradas através das Instruções ................................................................................................................................. 191

Quadro B. 91 – Evolução do património financeiro consolidado dos SFA/EPR .............................................. 193

Quadro B. 92 – Património Financeiro Consolidado - Evolução Global em 2016 ........................................... 194

Quadro B. 93 – Saldo das receitas e despesas referentes ao BPN – 31/12/2016 ............................................... 195

Quadro B. 94 – Evolução dos registos no SIIE ................................................................................................. 199

Quadro B. 95 – Receita obtida em 2016 com operações imobiliárias ............................................................... 201

Quadro B. 96 – Despesa paga em 2016 com operações imobiliárias ................................................................ 201

Quadro B. 97 – Princípio da Onerosidade entre 2014 e 2016 – Valor anual devido, cobrado e em dívida ...... 203

Quadro B. 98 – Receitas e Despesas do FRCP em 2016................................................................................... 204

Quadro B. 99 – Erros na Demonstração dos Fluxos de Caixa .......................................................................... 206

22 DE DEZEMBRO DE 2017 12

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016 Quadro B. 65 – Resumo dos fluxos entre a administração central e o SPE ...................................................... 141 Quadro B. 66 – Fluxos financeiros para o SPE ................................................................................................. 142 Quadro B. 67 – Empresas beneficiárias de empréstimos, aumentos de capital e indemnizações compensatórias ........................................................................................................................ 143 Quadro B. 68 – Fluxos financeiros com origem no SPE ................................................................................... 144 Quadro B. 69 – Fluxos financeiros para as Administrações Regional e Local em 2016 ................................... 146 Quadro B. 70 – Fluxos financeiros destinados à Administração Regional ....................................................... 147 Quadro B. 71 – Fluxos financeiros da Administração Regional destinados à Administração Central.............. 148 Quadro B. 72 – Fluxos financeiros destinados à Administração Local ............................................................. 149 Quadro B. 73 – Fluxos financeiros da Administração Local destinados à Administração Central ................... 151 Quadro B. 74 – Evolução da despesa fiscal ...................................................................................................... 152 Quadro B. 75 – Principais benefícios da despesa fiscal em IRC ....................................................................... 159 Quadro B. 76 – Apreciação dos processos de candidatura a BFCI ................................................................... 164 Quadro B. 77 – Concessão, avaliação e extinção de BFIC em 2016 ................................................................ 165 Quadro B. 78 – Apoios financeiros não reembolsáveis (2014-2016) ................................................................ 167 Quadro B. 79 – Apoios financeiros não reembolsáveis – por classificação económica (2016) ........................ 168 Quadro B. 80 – Apoios financeiros não reembolsáveis – por entidade pagadora ............................................. 169 Quadro B. 81 – Fluxos com o Sector Financeiro Nacional - 2008-2016 (por tipo e entidade beneficiária) ..... 171 Quadro B. 82 – Fluxos com o Sector Financeiro Nacional – 2016 (por tipo e entidade beneficiária) .............. 172 Quadro B. 83 – Apoios Públicos ao Sistema Financeiro 2008-2016 (por tipo de apoio) .................................. 173 Quadro B. 84 – Carteira de ativos financeiros dos SI ....................................................................................... 175 Quadro B. 85 – Empréstimos contratados em 2016 pela DGTF ....................................................................... 177 Quadro B. 86 – Receita e despesa com ativos financeiros 2016 ....................................................................... 182 Quadro B. 87 – Evolução do património financeiro não consolidado dos SFA/EPR ....................................... 184 Quadro B. 88 – Variação registada em 2016 na carteira de créditos da Parvalorem ......................................... 186 Quadro B. 89 – Confronto entre as receitas orçamentadas, as executadas e as apuradas através das Instruções ................................................................................................................................. 189 Quadro B. 90 – Confronto entre as despesas orçamentadas, as executadas e as apuradas através das Instruções ................................................................................................................................. 191 Quadro B. 91 – Evolução do património financeiro consolidado dos SFA/EPR .............................................. 193 Quadro B. 92 – Património Financeiro Consolidado - Evolução Global em 2016 ........................................... 194 Quadro B. 93 – Saldo das receitas e despesas referentes ao BPN – 31/12/2016 ............................................... 195 Quadro B. 94 – Evolução dos registos no SIIE ................................................................................................. 199 Quadro B. 95 – Receita obtida em 2016 com operações imobiliárias ............................................................... 201 Quadro B. 96 – Despesa paga em 2016 com operações imobiliárias ................................................................ 201 Quadro B. 97 – Princípio da Onerosidade entre 2014 e 2016 – Valor anual devido, cobrado e em dívida ...... 203 Quadro B. 98 – Receitas e Despesas do FRCP em 2016................................................................................... 204 Quadro B. 99 – Erros na Demonstração dos Fluxos de Caixa .......................................................................... 206 22 DE DEZEMBRO DE 2017 12

Descarregar páginas