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Tribunal de Contas

Quadro B. 29 – Receitas, despesas e saldo global da AC (2016) ....................................................................... 83

Quadro B. 30 – Valor nominal do stock da dívida pública (SI) .......................................................................... 86

Quadro B. 31 – Evolução da dívida representada por derivados financeiros (SI) .............................................. 89

Quadro B. 32 – Stock da dívida consolidada em valor nominal (SI) .................................................................. 93

Quadro B. 33 – Dívida consolidada por tipo de instrumento (SI) ....................................................................... 94

Quadro B. 34 – Valor nominal do stock da dívida (SFA) ................................................................................... 98

Quadro B. 35 – Evolução da dívida representada por derivados (SFA) ............................................................. 98

Quadro B. 36 – Fluxos financeiros (SFA) ........................................................................................................ 100

Quadro B. 37 – Valor nominal do stock da dívida consolidada (SFA) ............................................................. 103

Quadro B. 38 – Fluxos financeiros consolidados (SFA) ................................................................................... 104

Quadro B. 39 – Stock da dívida consolidada – principais SFA ......................................................................... 104

Quadro B. 40 – Valor nominal do stock da dívida consolidada do Estado ....................................................... 105

Quadro B. 41 – Dívida direta do Estado e dívida das administrações públicas (Conceito de Maastricht) – 2016 ......................................................................................................................................... 107

Quadro B. 42 – Responsabilidades efetivas do Estado por garantias prestadas ................................................ 110

Quadro B. 43 – Garantias pessoais concedidas pelo Estado em 2016 .............................................................. 110

Quadro B. 44 – Alterações a garantias de anos anteriores ................................................................................ 111

Quadro B. 45 – Responsabilidades acumuladas do Estado ............................................................................... 112

Quadro B. 46 – Carteira por tipo de operação e por banco aderente ................................................................ 114

Quadro B. 47 – Dívida das Sociedades veículo do ex-BPN garantida pelo Estado .......................................... 115

Quadro B. 48 – Responsabilidades de SFA por garantias pessoais prestadas .................................................. 116

Quadro B. 49 – Pagamentos do Estado em 2016 em execução de garantias .................................................... 117

Quadro B. 50 – Pagamentos ao FGCG em execução de garantias ................................................................... 118

Quadro B. 51 – FCGM – Nível de sinistralidade .............................................................................................. 119

Quadro B. 52 – Apólices de seguro garantidas em 2016 .................................................................................. 120

Quadro B. 53 – Responsabilidades do Estado no final de 2016 ....................................................................... 121

Quadro B. 54 – Balanço entre receita e despesa associada às garantias ........................................................... 123

Quadro B. 55 – Outras pessoas coletivas de direito público – Limite orçamental ............................................ 123

Quadro B. 56 – Execução das linhas de crédito a 31/12/2016 .......................................................................... 125

Quadro B. 57 – Bonificações da taxa de juro e da comissão de garantia em 31/12/2016 ................................. 126

Quadro B. 58 – Passivos financeiros e contas a pagar na CGE/2016 ............................................................... 127

Quadro B. 59 – Dívida não financeira das EPR ................................................................................................ 129

Quadro B. 60 – Resultados económicos consolidados do Ministério da Saúde – triénio 2014-2016 ............... 131

Quadro B. 61 – Estrutura do Balanço consolidado ........................................................................................... 131

Quadro B. 62 – Composição da dívida consolidada a fornecedores do “Ministério da Saúde” ....................... 132

Quadro B. 63 – Indicadores financeiros ........................................................................................................... 132

Quadro B. 64 – Transferências da União Europeia – Divergências apuradas................................................... 135

II SÉRIE-A — NÚMERO 46 11