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Tribunal de Contas

ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico A. 1 – PIB por regiões (variação anual em %) ..................................................................................... 13

Gráfico A. 2 – PIB na área do euro (variação anual em %) .............................................................................. 13

Gráfico A. 3 – Saldos orçamentais na área do euro (% PIB) ............................................................................ 14

Gráfico A. 4 – Dívidas públicas na área do euro (% PIB) ................................................................................. 14

Gráfico A. 5 – Contributos para a variação do PIB (em p.p.) ........................................................................... 15

Gráfico A. 6 – Componentes da despesa (t.v. real, em %) ................................................................................ 15

Gráfico A. 7 – Previsões macroeconómicas e valores verificados .................................................................... 18

Gráfico A. 8 – Desvios entre os valores verificados e as previsões orçamentais .............................................. 20

Gráfico B. 1 – Evolução e distribuição da dívida em cobrança coerciva .......................................................... 43

Gráfico B. 2 – Revisões do quadro plurianual de programação orçamental ..................................................... 72

Gráfico B. 3 – Reposições não abatidas nos pagamentos e saldos de gerência anterior ................................... 76

Gráfico B. 4 – Serviços/ orgânicas com o peso das outras despesas correntes e de capital na despesa total superior a 20% ........................................................................................................................... 78

Gráfico B. 5 – Evolução das receitas, despesas e saldo da administração central (2012-2016) ........................ 84

Gráfico B. 6 – Evolução dos principais agregados da receita e da despesa da administração central (2012-2016) ................................................................................................................................................... 84

Gráfico B. 7 – Detentores da dívida em dezembro 2016 ................................................................................. 87

Gráfico B. 8 – Detentores da dívida transacionável em dezembro 2016 ......................................................... 87

Gráfico B. 9 – Maturidade da dívida de m/l prazo ............................................................................................ 88

Gráfico B. 10 – Evolução das responsabilidades do Estado por garantias pessoais prestadas .......................... 113

Gráfico B. 11 – Responsabilidades do Estado no final de 2016 por países ...................................................... 121

Gráfico B. 12 – Dotações financeiras no capital do FCGM por entidade promotora – situação a 31/12/2016 . 126

Gráfico B. 13 – Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia – 2014 a 2016 ..................................... 133

Gráfico B. 14 – Transferências para a União Europeia em 2016 ...................................................................... 134

Gráfico B. 15 – Fluxos financeiros recebidos da União Europeia em 2016 (FEEI e FEAC) ............................ 137

Gráfico B. 16 – Execução financeira acumulada do Portugal 2020 .................................................................. 138

Gráfico B. 17 – Verbas para as Autarquias Locais excluindo os fluxos processados pela DGAL ................... 150

Gráfico B. 18 – Evolução da despesa fiscal ...................................................................................................... 152

Gráfico B. 19 – Distribuição sectorial dos apoios financeiros em 2016 ........................................................... 168

Gráfico B. 20 – Distribuição dos apoios financeiros por áreas – 2016 ............................................................. 170

Gráfico B. 21 – Valor dos apoios em % das necessidades de financiamento da CGE 2008-2016 .................... 171

Gráfico B. 22 – Garantias Pessoais do Estado ao Sistema Financeiro 2008-2016 – Responsabilidades efetivas .................................................................................................................................... 173

II SÉRIE-A — NÚMERO 46 15