PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

Quadro C. 24 – Dívida de Terceiros (contribuintes), por conta corrente e cobrança duvidosa ......................... 287

Quadro C. 25 – Disponibilidades ...................................................................................................................... 298

Quadro C. 26 – Reconciliações bancárias (em número e valor) ....................................................................... 300

Quadro C. 27 – Documentos por reconciliar 31/12/2014 – 31/12/2016 ........................................................... 300

Quadro C. 28 – Subvalorização de saldos em disponibilidades (IGFSS e ISS) ................................................ 301

Quadro C. 29 – Antiguidade dos documentos por contabilizar (IGFSS e ISS) ................................................. 301

Quadro C. 30 – Demonstração de resultados da segurança social – 2014 a 2016 ............................................. 305

Quadro C. 31 – Beneficiários de pensões ......................................................................................................... 308

Quadro C. 32 – Pensões e complementos ......................................................................................................... 312

Quadro C. 33 – Pensões do regime contributivo (sistema previdencial – repartição) ....................................... 314

Quadro C. 34 – Pensões do sistema regimes especiais ..................................................................................... 315

Quadro C. 35 – Pensões do regime não contributivo (sistema de proteção social de cidadania) ...................... 315

Quadro C. 36 – N.º de prestações de desemprego no período 2012/2016 ......................................................... 325

Quadro C. 37 – Valor médio mensal processado com SD e SSD por beneficiário no período 2012/2016 ....... 325

Quadro C. 38 – Evolução da despesa com prestações de desemprego e apoio ao emprego ............................. 327

Quadro C. 39 – Financiamento das prestações de desemprego do sistema previdencial - repartição ............... 329

Quadro C. 40 – Variação do valor da carteira ................................................................................................... 332

Quadro C. 41 – Composição e variação homóloga dos ativos da carteira ........................................................ 333

Quadro C. 42 – CGA – Fontes de financiamento.............................................................................................. 344

Quadro C. 43 – CGA – Reservas dos Fundos de Pensões................................................................................. 346

Quadro C. 44 – CGA – Aplicação de Recursos ................................................................................................ 347

Quadro D. 1 – Conta consolidada da administração central e segurança social de 2016 ................................ 351

Quadro D. 2 – Erros de classificação económica ............................................................................................ 353

Quadro D. 3 – Composição do saldo estrutural – 2016 (Saldo PDE em % do PIB, saldo estrutural e componentes em % do PIB potencial) ........................................................................................................... 355

Quadro D. 4 – Saldos e ajustamentos – ótica da contabilidade pública para a da contabilidade nacional (2016) ...................................................................................................................................... 357

Quadro D. 5 – Evolução da dívida pública – 2012-2016 ................................................................................ 407

22 DE DEZEMBRO DE 2017 14