Debates Parlamentares - Diário 046S1, p. 9 (2017-12-22)

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Tribunal de Contas

13.1.5. Pensões – Análise procedimental e processual ............................................... 317

13.2. O desemprego ............................................................................................................... 322

13.2.1. Enquadramento geral ...................................................................................... 322

13.2.2. Beneficiários de prestações de desemprego .................................................... 324

13.2.3. Prestações de desemprego médias mensais .................................................... 325

13.2.4. Despesa com prestações de desemprego......................................................... 326

13.2.5. Financiamento ................................................................................................. 329

13.3. Património financeiro .................................................................................................. 330

13.3.1. Comportamento dos mercados financeiros ..................................................... 330

13.3.2. Desempenho do Fundo de Estabilização ........................................................ 331

13.3.3. Análise da estratégia e resultados .................................................................. 338

Caixa 8 – Caixa Geral de Aposentações (CGA) ......................................................... 342

Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta

14. CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS .................................................................................................. 351

14.1. Conta consolidada da administração central e segurança social ............................ 351

14.2. Procedimentos de consolidação na CGE de 2016 ..................................................... 354

14.3. O saldo estrutural ........................................................................................................ 355

14.4. O saldo para efeitos do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) ..................... 356

15. ACOLHIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL ........................................................... 358

15.1. Recomendações não acolhidas pela administração central ...................................... 358

15.2. Recomendações não acolhidas pela segurança social ............................................... 364

16. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ......................................................................................... 370

Caixa 9 – Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais ............... 407

17. JUÍZO SOBRE A CONTA ............................................................................................................ 411

A) Conta da Administração Central ............................................................................... 411

B) Conta da Segurança Social ......................................................................................... 413

II SÉRIE-A — NÚMERO 46 9

Tribunal de Contas13.1.5. Pensões – Análise procedimental e processual ............................................... 317 13.2. O desemprego ............................................................................................................... 322 13.2.1. Enquadramento geral ...................................................................................... 322 13.2.2. Beneficiários de prestações de desemprego .................................................... 324 13.2.3. Prestações de desemprego médias mensais .................................................... 325 13.2.4. Despesa com prestações de desemprego......................................................... 326 13.2.5. Financiamento ................................................................................................. 329 13.3. Património financeiro .................................................................................................. 330 13.3.1. Comportamento dos mercados financeiros ..................................................... 330 13.3.2. Desempenho do Fundo de Estabilização ........................................................ 331 13.3.3. Análise da estratégia e resultados .................................................................. 338 Caixa 8 – Caixa Geral de Aposentações (CGA) ......................................................... 342 Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta 14. CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS .................................................................................................. 351 14.1. Conta consolidada da administração central e segurança social ............................ 351 14.2. Procedimentos de consolidação na CGE de 2016 ..................................................... 354 14.3. O saldo estrutural ........................................................................................................ 355 14.4. O saldo para efeitos do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) ..................... 356 15. ACOLHIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL ........................................................... 358 15.1. Recomendações não acolhidas pela administração central ...................................... 358 15.2. Recomendações não acolhidas pela segurança social ............................................... 364 16. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ......................................................................................... 370 Caixa 9 – Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais ............... 407 17. JUÍZO SOBRE A CONTA ............................................................................................................ 411 A) Conta da Administração Central ............................................................................... 411 B) Conta da Segurança Social ......................................................................................... 413 II SÉRIE-A — NÚMERO 46 9

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