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11 DE MAIO DE 2018

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Assembleia da República, 11 de maio de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Joana Mortágua — Pedro Filipe Soares — Jorge

Duarte Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor Sousa —

Sandra Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Carlos

Matias — José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1611/XIII (3.ª)

RECOMENDA AO GOVERNO A URGENTE REABILITAÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 PROFESSOR

GONÇALO SAMPAIO, EM PÓVOA DE LANHOSO

O Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso, com cerca de 1650 alunos/as, de

acordo com o enunciado no seu Projeto Educativo assume «a equidade e qualidade educativas; a defesa de

uma cultura de cidadania ativa e solidária; o rigor e o empenho dos seus profissionais; a inclusão e participação

de todos os alunos, das famílias e dos parceiros educativos; a valorização da memória local e a defesa dos

valores humanos». Para isso, compromete-se a «desencadear os mecanismos necessários à criação de

condições propícias à sua concretização; à implementação de estratégias; à mobilização de recursos,

perseverando na inovação, na eficiência e dinamismo».

Uma das dimensões do serviço público para uma formação integral de cidadãos é, seguramente, as

condições físicas da escola que não podem deixar de estar associadas ao desempenho de alunos/as,

professores/as e funcionários/as, bem como às próprias condições pedagógicas.

Inaugurada em 1970, a Escola EB 2/3 Professor Gonçalo Sampaio, apresenta hoje condições físicas com

um nível de degradação característico de um edifício com cerca de 50 anos. Particularmente grave é a presença

de coberturas de fibrocimento/amianto, substância cancerígena que já foi proibida e que urge retirar e substituir

por materiais adequados. A comunidade escolar reconhece estes problemas infraestruturais da escola e espera

há vários anos pela intervenção do Ministério da Educação, reclamando obras de fundo que incluam a

substituição do telhado e das caixilharias das janelas.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

Tome as medidas necessárias para a rápida reabilitação da Escola EB 2/3 Professor Gonçalo Sampaio, em

Póvoa de Lanhoso, de modo a criar as condições indispensáveis à concretização do direito à educação e a

garantir instalações com adequadas condições de trabalho, conforto e dignidade a toda a comunidade escolar.

Assembleia da República, 11 de maio de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Pedro Soares — Pedro Filipe Soares — Jorge Duarte

Costa — Mariana Mortágua — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Joana Mortágua — Heitor Sousa — Sandra

Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias

— José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

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