II SÉRIE-A — NÚMERO 112

42

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1608/XIII (3.ª)

RECOMENDA AO GOVERNO A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE NUTRICIONISTAS NAS

INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM CUIDADOS A IDOSOS

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, em Portugal, no ano de 2015, 20,7% da população

portuguesa residente tinha mais de 65 anos de idade e estima-se que esta proporção até 2060 aumente cerca

de 15%, o que se encontra acima das projeções para a média da União Europeia que é de 10%. Adicionalmente,

Portugal é o quinto pais da União Europeia com maior índice de envelhecimento.1 Entre 2010 e 2015, verificou-

se um aumento do índice de envelhecimento de 124 para 147 idosos por cada 100 jovens. De acordo com as

projeções mais recentes, este valor pode aumentar para 307 idosos por cada 100 jovens até 2060.2

Estas projeções são preocupantes, uma vez que com o aumento da idade ocorrem numerosas alterações

fisiológicas, cognitivas, emocionais e funcionais aumentando o risco de doenças crónicas, as quais irão exigir

nas próximas décadas um esforço aumentado dos custos associados à Saúde e aos Cuidados Continuados. A

perda de audição, visão, funcionalidade motora e a ocorrência de doenças crónicas não-transmissíveis como as

doenças cardiovasculares, enfarte, doenças pulmonares obstrutivas, cancro e demência são as maiores causas

de incapacidade funcional e de morte prematura associadas ao envelhecimento.3 Outras alterações podem,

ainda, comprometer a absorção e disponibilidade de micronutrientes, afetar o apetite e a sensação de sede bem

como afetar a confeção dos alimentos e o ato de comer. Estas alterações podem levar a deficiências nutricionais

e a numerosos problemas de saúde.4 A malnutrição ocorre, frequentemente, na população idosa e pode ser a

causa ou a consequência da doença.5

Recentemente, no âmbito do financiamento pelos European Economic Area Grants, foram divulgados

resultados de três estudos sobre o estado nutricional da população idosa residente em Portugal, desenvolvida

pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (estudo Portuguese elderly nutritional status suveillance

system-PEN-3S) e pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (estudos

Nutrition UP 65 e estudo PRONUTRISENIOR), os quais nos fornecem dados relevantes sobre esta realidade.

O estudo Portuguese elderly nutritional status suveillance system-PEN-3S cuja amostra é representativa da

população portuguesa com mais de 65 anos de idade, verificou uma prevalência de malnutrição de 4,8% em

idosos institucionalizados e de 0,6% em idosos não institucionalizados.6 Além disso, o mesmo estudo, observou

uma maior proporção (38,7%) de idosos institucionalizados em risco de malnutrição comparativamente aos não

institucionalizados (16,9%). Adicionalmente, o estudo Nutrition UP 65 verificou que 15% de uma amostra

representativa da população idosa portuguesa apresentava desnutrição e que mais de dois terços apresentava

deficiência de vitamina D (68,9%) e 16% risco de hipo-hidratação.7 Por sua vez, no estudo PRONUTRISENIOR,

0,9% e 11,5% dos idosos não institucionalizados que frequentavam uma unidade de saúde familiar do concelho

de Vila Nova de Gaia tinham, respetivamente, desnutrição ou apresentavam risco de desnutrição.8

Estes dados são alarmantes, uma vez que a malnutrição encontra-se associada a um maior risco de

morbilidades, morte prematura, aumento de infeções, má cicatrização de feridas, diminuição da autonomia e

qualidade de vida bem como a custos substanciais para os sistemas de saúde. 910

1 European Commission. (2014). The 2015 Ageing Report: Underlying Assumptions and Projection Methodologies, Joint Report prepared by the European Commission (DG ECFIN) and the Economic Policy Committee (AWG). Belgium. 2 Instituto Nacional de Estatística. (2016). Estatísticas Demográficas 2015.3 World Health Organization. (2015). World report on ageing and health. 4 Amarya, S., Singh, K., & Sabharwal, M. (2015). Changes during aging and their association with malnutrition. Journal of Clinical Gerontology and Geriatrics, 6(3), 78-84. 5 Gariballa, S. E. (2000). Nutritional support in elderly patients. J Nutr Health Aging, 4(1), 25-27. 6 Madeira, T., Plácido, C. P., Santos, N., Santos, O., Alarcão, V., Nicola, P., Clara, J. G. (2017). Portuguese elderly nutritional status suveillance system (PEN-3S). Paper presented at the Portuguese elderly nutritional status suveillance system (PEN-3S), Lisboa. 7 Amaral, T. F., Santos, A., Guerra, R. S., Sousa, A. S., Álvares, L., Valdiviesso, R., Borges, N. (2016, 28 de Setembro). Nutrition UP 65: Estado nutricional dos idosos portugueses Paper presented at the Nutrition UP 65 Conference, Porto. 8 Poínhos, R., Afonso, C., Sorokina, A., Fonseca, L., Sousa, M., Monteiro, A., Almeida, M. D. V. (2016). [Nutritional status and its predictors among non-institutionalized elderly]. 9 Amarya, S., Singh, K., & Sabharwal, M. (2015). Changes during aging and their association with malnutrition. Journal of Clinical Gerontology and Geriatrics, 6(3), 78-84. 10 Amaral, T. F., Matos, L. C., Tavares, M. M., Subtil, A., Martins, R., Nazare, M., & Sousa Pereira, N. (2007). The economic impact of disease-related malnutrition at hospital admission.