UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 v

Dívida pública e financiamento

No final de 2016, o rácio da dívida bruta das administrações públicas atingiu 130,1% do PIB, o que representou

um aumento face ao ano anterior. Em termos de decomposição da variação da dívida, o incremento anual

resultou sobretudo da despesa relativa ao pagamento dos juros e do “ajustamento défice-dívida”, sendo de

salientar o aumento dos depósitos do Estado com o objetivo de financiar a recapitalização da CGD. O excedente

primário e o crescimento do PIB contribuíram para contrariar, parcialmente, o referido aumento anual da dívida

pública em 2016.

As necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado resultaram, sobretudo, do pagamento de juros e

outros encargos da dívida direta do Estado e da aquisição líquida de ativos financeiros, decorrentes de injeções de

capital e de empréstimos de médio e longo prazo a empresas públicas, sobretudo do setor dos transportes. As

necessidades brutas de financiamento de 2016 foram satisfeitas, principalmente, através de emissões de

Obrigações do Tesouro, bem como de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro.

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