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15 DE JUNHO DE 2018

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Em 2016, com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e no âmbito do Programa Rio 2016 foi

atribuído apoio técnico-financeiro aos Comités Olímpico e Paralímpico de Portugal.

PARTE II – CONCLUSÕES

1. A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa remeteu, nos termos legais e

regimentais aplicáveis, à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a Conta Geral do Estado

relativa ao ano económico de 2016, acompanhada dos pareceres do Conselho Económico Social, do Tribunal

de Contas e da Unidade Técnica do Apoio Orçamental, a fim de elaborar o competente parecer.

2. Salienta-se que o presente parecer, sobre a Conta Geral do Estado de 2016, incide exclusivamente sobre

os indicadores de execução orçamental que compreendem os sectores da Cultura, da Comunicação Social, da

Juventude e do Desporto.

3. Face ao exposto, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto é de parecer que o presente

parecer deve ser remetido à Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública, nos termos do disposto

na alínea c) do n.º 1 do Regimento da Assembleia da República.

Assembleia da República, 31 de janeiro de 2018.

Nota: O parecer foi aprovado por unanimidade, na reunião de 31 de janeiro de 2018.

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