15 DE JUNHO DE 2018

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Destaca-se a preponderância de financiamento da despesa por receitas próprias na RTP (75% do total de

receitas próprias consumidas no programa), por receitas gerais na DGPC (27,7%), por transferências no OPART

(55,3%) e por fundos comunitários na Direção Regional de Cultura do Centro (70,7%).

Constata-se que a execução orçamental do Programa é, sobretudo, direcionada para serviços culturais,

recreativos e religiosos (99,6%). São desagregados em serviços relativos à Comunicação Social (51,7%), onde

se insere a atividade da RTP – Rádio e Televisão de Portugal, SA; serviços de Cultura (47,9%), que incluem a

DGPC – Direção Geral do Património Cultural, o Fundo de Fomento Cultural e a Direção-Geral das Artes.

De registar ainda que, de acordo com os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego

Público/Departamento de Estatística do Emprego Público relativos ao quarto trimestre 2016, o Programa, a 31

dezembro, contava com 1987 postos de trabalho, registando uma redução de 14 postos de trabalho face ao

período homólogo.

No entanto, considerando os fluxos acumulados em termos definitivos, durante o ano de 2016 verificaram-se

32 novas entradas e 29 saídas definitivas, das quais 23 por reforma/aposentação. Face ao idêntico período do

ano verifica-se um aumento de três trabalhadores.

Por último, a idade média estimada na cultura é de 51,4 anos, valor acima da média da Administração Central

(45,7). Este facto é exacerbado ainda pelo baixo índice de juventude, por cada 100 trabalhadores somente 9,7

têm menos de 40 anos.

Relativamente aos resultados obtidos, no seu global, o programa registou uma média de execução de 147%,

com todos os indicadores a verificarem uma taxa de execução igual ou superior a 110%. Donde, a eficácia na

obtenção dos resultados fixados e o nível de desempenho na prossecução dos objetivos de política para a

cultura estiveram em linha com o definido.