II SÉRIE-A — NÚMERO 127

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Destaca-se o elevado número de ações de conservação e de requalificação do Património material e imaterial

– 2236 (superou por uma ampla margem a meta das 1659 ações). Findo o ciclo de execução, o indicador

apresenta uma taxa de execução de cerca de 135%.

O contributo da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema foi decisivo para a superação do objetivo, dado

representar cerca de 87% do resultado total.

Relativamente ao indicador “Públicos/Utilizadores da oferta cultural”, sobressai a evolução positiva que tem

vindo a registar: em 2014 o resultado foi de 11,8 milhões de utilizadores, em 2015 foi de 16,4 milhões, e em

2016 foi de 18,4 milhões (para uma meta de 16,7 milhões). A taxa de execução foi, assim, de 110%.

O número de utilizadores (público) da oferta cultural arrolado pela Biblioteca Nacional de Portugal, até 31 de

dezembro de 2016, foi na ordem dos 11,3 milhões e pela Direção-Geral do Património Cultural foi de 4,6 milhões,

o que determinou, em muito, a obtenção deste resultado.

Em 2016, destaca-se ainda o resultado obtido no objetivo de “Apoiar a criação, produção, promoção e

divulgação artística, cinematográfica e audiovisual”.

A meta anual de 482 projetos apoiados foi largamente superada ao conceder-se apoios a 948 projetos. A

taxa de execução situou-se assim nos 197%. Este resultado deve-se, em boa medida, à elevada execução

registada pela Direção-Geral das Artes, que contribuiu para a realização de cerca de dois terços do total do

resultado obtido.

Desde 2014 que se verifica uma evolução positiva dos resultados alcançados: em 2014 foram apoiados 617

projetos e em 2015 foram apoiados 760.

3.2. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11)

A partir de 2016, a estrutura orgânica do Ministério da Educação passou a integrar o Instituto Português do

Desporto e Juventude, a Fundação Juventude e a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+

Juventude em Ação.

A orientação estratégica do Governo na área da juventude propunha-se chamar à participação os mais jovens

promovendo a sua inclusão, facilitando-lhes as condições necessárias para que se assumam como atores de

mudança e de desenvolvimento, sem descurar o reforço dos laços entre jovens e decisores políticos em

diferentes espaços de cooperação de dimensão europeia, lusófona, ibero-americana e junto das Nações Unidas;

na área do desporto, as políticas públicas, enquadradas numa estratégia de qualidade de vida em articulação

com políticas da saúde, da educação, do ambiente, do turismo e do desenvolvimento e ordenamento do território,

visavam a promoção e generalização da prática desportiva.

A execução orçamental situou-se em 6253,9 milhões de euros, a que corresponde uma taxa de execução,

face ao orçamento corrigido, de 96,5%. O financiamento foi assegurado maioritariamente por Receitas Gerais

do OE (87,3%); as Receitas Próprias e as Transferência entre organismos das Administrações Públicas

representam 10% na estrutura de financiamento, sendo o remanescente, 2,7%, financiado por Fundos

Europeus.

Nas áreas da Juventude e do Desporto prosseguiu-se com os apoios técnico-financeiros a organismos

desportivos, associações juvenis, estudantis e autarquias locais em estreita colaboração com entes públicos e

privados no âmbito dos programas de apoio ao associativismo e atividades do desporto para todos.

Na vertente da Juventude são de referenciar o Programa de Apoio Juvenil/PAJ, o Programa de Apoio

Estudantil/PAE, o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Associativo/IDA, Campos de Trabalho

Internacional/CTI e Ocupação de Tempos Livres/OTL.

Na vertente do Desporto destacam-se os apoios às atividades desportivas, eventos internacionais, formação

desportiva e bolsas pós carreira e subvenções.