II SÉRIE-A — NÚMERO 127

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3. Análise Sectorial

3.1. Cultura (PO09)

No âmbito deste Programa Orçamental, foram estabelecidos três objetivos de política, três indicadores e

respetivas metas. Pretendeu-se:

(i) Democratizar o acesso à cultura, tendo por isso sido medido o número de públicos/utilizadores da oferta

cultural;

(ii) Valorizar o património e defender a conservação e qualificação;

(iii) Aumentar a capacidade dos apoios públicos às artes.

Do ponto de vista dos resultados, o programa registou uma média de execução de 129%, com três das quatro

metas estabelecidas a verificarem uma taxa de execução acima dos 110%, sugerindo uma superação

significativa dos propósitos originalmente definidos.

A composição da despesa reflete 95,6% de despesas correntes e 4,4% de despesas de capital. O peso das

despesas com o pessoal representa 35% do total da despesa efetiva, ao passo que a aquisição de bens e

serviços correntes corresponde a 45%.

No que concerne à despesa efetiva consolidada, a taxa de execução orçamental face ao orçamento corrigido

foi de 104,7%, a que correspondem 411,1 milhões de euros. A taxa de execução orçamental superior a 100% é

justificada pela necessidade de regularização da dotação corrigida no agrupamento de aquisição de bens e

serviços.

Os valores referentes à despesa efetiva não consolidada são, sobretudo, justificados pela Rádio Televisão

de Portugal (RTP) (51,6%), pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) (10,2%), pelo Organismo de

Produção Artística (OPART) (4,4%) e pela Fundação Centro Cultural de Belém (3,2%) que, no conjunto,

explicam cerca de 70% da execução do Programa.

Com base no mesmo referencial, constata-se que a atividade do Programa é financiada em 68,7% por

receitas próprias, 23,8% por receitas gerais, 6,9% por transferências no âmbito das Administrações Públicas e

o restante por fundos comunitários.