UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 vii

Índice de tabelas

Tabela 1 – Crescimento económico mundial ....................................................................................................................... 2 Tabela 2 – Importações de bens e serviços .......................................................................................................................... 4 Tabela 3 – Taxa de desemprego ............................................................................................................................................ 4 Tabela 4 – Taxa de inflação ..................................................................................................................................................... 5 Tabela 5 – Índices acionistas .................................................................................................................................................. 5 Tabela 6 – Enquadramento macroeconómico e previsões governamentais .................................................................... 6 Tabela 7 – Balança de pagamentos ....................................................................................................................................... 8 Tabela 8 – Ajustamento entre contabilidade pública e em contabilidade nacional ....................................................... 12 Tabela 9 – Receita das administrações públicas, excluindo o efeito de medidas one-off ............................................ 16 Tabela 10 – Despesa das administrações públicas, excluindo o efeito de medidas one-off ........................................ 17 Tabela 11- Revisão ao saldo global entre a execução provisória e a CGE/2016 ............................................................ 20 Tabela 12 - Revisões entre a execução provisória e a CGE/2016, por classificação económica ................................... 22 Tabela 13 - Diferenças entre a execução provisória e a CGE/2016, por classificação económica e por subsetor ...... 22 Tabela 14 – Saldos das administrações públicas: comparação entre a CGE/2016 e o OE/2016 .................................. 24 Tabela 15 – Conta consolidada das administrações públicas, ........................................................................................... 27 Tabela 16 – Conta consolidada das Administrações Públicas .......................................................................................... 28 Tabela 17 – Limites estabelecidos no âmbito do Quadro Plurianal de Programação Orçamental............................... 32 Tabela 18 – Afetação da dotação orçamental para a reversão remuneratória e da dotação provisional ................... 34 Tabela 19 – Afetação da dotação provisional por programa orçamental e classificação económica ......................... 34 Tabela 20 – Afetação da reserva orçamental por programa orçamental ........................................................................ 35 Tabela 21 – Transferências para a União Europeia ............................................................................................................ 36 Tabela 22 – Execução da empresa Infraestruturas de Portugal ........................................................................................37 Tabela 23 – Saldos das medidas da empresa Infraestruturas de Portugal ..................................................................... 39 Tabela 24 – Componente ferroviária da empresa Infraestruturas de Portugal .............................................................. 40 Tabela 25 – Componente Parcerias Público-Privadas da empresa Infraestruturas de Portugal ................................... 41 Tabela 26 – Componente rodoviária da Infraestruturas de Portugal .............................................................................. 42 Tabela 27 – Receita, despesa e saldo por conta de fundos comunitários ...................................................................... 43 Tabela 28 – Receita, despesa e saldo por conta de fundos comunitários ...................................................................... 44 Tabela 29 – Dinâmica da dívida pública .............................................................................................................................. 46 Tabela 30 – Necessidades de Financiamento do Estado .................................................................................................. 47 Tabela 31 – Composição do Financiamento e Execução .................................................................................................. 48 Tabela 32 – Dívida Direta do Estado .................................................................................................................................... 48 Tabela 33 – Juros com a dívida direta do Estado ............................................................................................................... 49 Tabela 34 – Cálculo do limite máximo de acréscimo de endividamento líquido global direto ................................... 49 Tabela 35 – Verificação do limite de acréscimo de endividamento líquido global direto ............................................ 50 Tabela 36 – Tesouraria Central do Estado .......................................................................................................................... 50 Tabela 37 – Montante de fundos depositados fora do IGCP ........................................................................................... 50 Tabela 38 – Receita e despesa das administrações públicas, na ótica da contabilidade nacional ............................... 51 Tabela 39 – Conta consolidada (ajustada) das administrações públicas, comparação face ao OE/2016 .................... 52 Tabela 40 – Conta consolidada (ajustada) das administrações públicas, 2015-2016 .................................................... 53

II SÉRIE-A — NÚMERO 127_______________________________________________________________________________________________________________

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