UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 48

Tabela 31 – Composição do Financiamento e Execução

(em milhões de euros e percentagem)

Fontes: Ministério das Finanças e IGCP.

62 No ano de 2016 observou-se um aumento da dívida direta do Estado, em resultado,

sobretudo, do acréscimo da dívida titulada de médio e longo prazo. No final de 2016, a dívida

direta do Estado ascendeu a 236,3 mil M€, o que representou um acréscimo de 4,4% face ao registado

no final de 2015 (Tabela 32). Para este aumento contribuíram quer as necessidades líquidas de

financiamento, quer o aumento dos depósitos do subsetor Estado em 4,2 mil M€. Em termos de

maturidades, assistiu-se a uma substituição de dívida de curto prazo por dívida de médio e longo

prazo, que viu o seu peso aumentar de 48,3% em 2015 para 51% em 2016.Com efeito, as

necessidades de financiamento de 2016 foram satisfeitas, sobretudo, através da emissão de

Obrigações do Tesouro, com emissões líquidas de 6,3 mil M€, de Obrigações do Tesouro de

rendimento variável, de 3,5 mil M€, bem como de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro,

com emissões líquidas também de 3,5 mil M€. Relativamente ao empréstimo do PAEF, como referido

no parágrafo anterior, observou-se uma amortização líquida de 4,5 mil M€ devido ao reembolso

parcial antecipado do empréstimo do FMI. Destaca-se ainda a emissão de 1,6 mil M€ no âmbito do

programa Medium Term Notes. Por último, de salientar que apesar das emissões brutas de dívida

terem sido superiores às previstas no OE/2016 (48,9 face a 42,8 mil M€), as amortizações também o

foram (38,5 face a 32,3 mil M€), pelo que as emissões líquidas de dívida foram similares aos valores

orçamentados inicialmente, i.e. de 10,5 mil M€.

Tabela 32 – Dívida Direta do Estado6

(stock no final do ano, em milhões de euros e em percentagem)

Fontes: Ministério das Finanças, IGCP e cálculos da UTAO.

6 A dívida direta do Estado corresponde aos passivos do subsetor Estado. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 3605/93 do Conselho, de 22 de novembro, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 475/2000 do Conselho, de 28 de fevereiro, a dívida pública

de Maastricht corresponde à totalidade das responsabilidades brutas consolidadas do setor das administrações públicas,

expressas em termos nominais.

emissão amortização saldo emissão amortização saldo emissão amortização

Certi ficados de Aforro e do Tesouro 4,2 0,8 3,5 2,4 0,7 1,7 179,4 117,9

Bi lhetes do Tesouro 15,1 15,0 0,1 14,8 15,0 -0,2 102,3 100,0

Obrigações do Tesouro 16,7 10,4 6,3 18,1 6,5 11,6 92,5 161,0

PAEF 0,0 4,6 -4,6 0,0 4,6 -4,6

OTRV 3,5 0,0 3,5

Outras 9,3 7,6 1,8 7,5 5,6 2,0 123,8 136,0

Total 48,9 38,5 10,4 42,8 32,3 10,5 114,2 119,0

2016 (previsão OE/2016)2016 Grau de execução

Titulada 119 805 129 959 140 899 8,4 59,6

Curto prazo 21 257 20 721 20 413 -1,5 8,6

Médio e longo prazo 98 547 109 238 120 486 10,3 51,0

Não ti tulada 19 242 23 948 27 428 14,5 11,6

Cert. Aforro 12 142 12 793 12 922 1,0 5,5

Cert. do Tesouro 5 047 7 926 11 281 42,3 4,8

Outra 2 053 3 228 3 225 -0,1 1,4

Ass is t. Financeira 79 005 72 455 67 956 -6,2 28,8

Total 218 052 226 363 236 283 4,4 100,0

Por memória:

Transaccionável 114 789 124 261 135 622 9,1 57,4

Não Transaccionável 103 263 102 102 100 661 -1,4 42,6

Euro 185 843 201 154 215 592 7,2 91,2

Não euro 32 209 25 209 20 691 -17,9 8,8

Contas margem 926 2 106 2 108 : :

Variação

anual (%)peso (%)dez/14 dez/16dez/15

15 DE JUNHO DE 2018_______________________________________________________________________________________________________________

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