UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 46

59 No final de 2016, o rácio da dívida bruta da administração pública em percentagem do

PIB atingiu os 130,1% do PIB, o que representou um aumento face ao ano anterior. Após um ano

de redução da dívida pública na ótica de Maaschtricht, verificou-se em 2016 um novo acréscimo do

rácio da dívida pública de 1,4 p.p. do PIB, atingindo um pico de 132,8% do PIB no terceiro trimestre de

2016, fixando-se em 130,1% no final do ano. Adicionalmente, o nível da dívida pública em 2016

traduziu-se num desvio face ao projetado no OE/2016 (127,7% do PIB) e face ao previsto no relatório

do OE/2017 (129,7% do PIB). Quer o efeito o ajustamento défice-dívida (3,1 p.p.) quer o efeito

dinâmico intrínseco à dívida (0,5 p.p.), contribuíram para um aumento do rácio da dívida pública

(Gráfico 28 e Tabela 29), apenas parcialmente compensados pelo efeito positivo do excedente

primário, de 2,2 p.p. do PIB. No que se refere ao efeito dinâmico, este decorreu de um aumento via

efeito de juros (4,2 p.p.), o qual foi parcialmente compensado pelo efeito positivo de crescimento

nominal da atividade económica (3,7 p.p.). No que se refere ao ajustamento défice-dívida, este

resultou da aquisição líquida de ativos financeiros, que incluiu o financiamento em 2016 da

recapitalização na CGD no valor de 2,5 mil M€ (que se se concretizou apenas no 1.º trimestre de 2017).

Ainda a contribuir para o nível de dívida pública, os depósitos da administração central aumentaram

atingindo 12,2% do PIB (22,5 mil M€) no final de 2016. Em resultado desta variação, a dívida pública

excluindo os depósitos da administração central, fixou-se em 117,9% do PIB no final de 2016, o que

compara com 121,6% do PIB no final de 2015.

Tabela 29 – Dinâmica da dívida pública

(em pontos percentuais do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças e IGCP.

Gráfico 28 – Dinâmica da dívida

pública

(em pontos percentuais do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças, IGCP e cálculos

da UTAO.

60 As necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado decorreram, em grande

medida, do pagamento de juros e outros encargos e da aquisição líquida de ativos financeiros.

Em 2016, as necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado atingiram 7,7 mil M€, o que

representa uma diminuição de 4,1 mil M€ face ao ano anterior (Tabela 29). Para esta redução

contribuiu, sobretudo, a diminuição da despesa com aquisição líquida de ativos financeiros, de

6,2 mil M€ para 2,1 mil M€, em 2015 e 2016, respetivamente, acompanhada da melhoria do saldo

primário do subsetor Estado de 1432 M€, em 2015, para 1676 M€, em 2016. No âmbito da despesa

com ativos financeiros há a destacar: (i) as injeções de capital nas Infraestruturas de Portugal, S.A.

(950 M€), no Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (358,4 M€), na Parpública S.G.P.S., S.A. (290,3 M€), na CP -

Comboios de Portugal, E.P.E. (175,9 M€), na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (60,9 M€) e no

Dívida Pública (% do PIB) 130,6 128,8 130,1

variação em p.p. do PIB 1,6 -1,8 1,4

efeito do saldo primário 2,3 -0,2 -2,2

efeito dinâmico 2,8 -0,2 0,5

efeito taxa de juro 4,9 4,6 4,2

efeito PIB -2,1 -4,7 -3,7

ajustamento défice-dívida -3,5 -1,4 3,1

2014 2015 2016

-5

-3

-1

1

3

5

7

2014 2015 2016

ajustamento défice-dívida

efeito dinâmico

efeito saldo primário

variação em p.p. do PIB

15 DE JUNHO DE 2018_______________________________________________________________________________________________________________

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