UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2017 • Análise da Conta Geral do Estado de 2016 50

Tabela 35 – Verificação do limite de acréscimo de endividamento líquido global direto

(em milhões de euros)

Fonte: IGCP.

65 Registou-se um aumento significativo das disponibilidades e aplicações do Estado no

ano de 2016, e consequente acréscimo dos depósitos do Estado. Em 2016 assistiu-se a um

aumento significativo das disponibilidades e aplicações face 2015 (Tabela 36). Com efeito, os

depósitos do Estado, i.e., as disponibilidades e aplicações do Estado excluindo as contas margem,

aumentaram de 6,6 mil M€ em 2015 para 10,9 mil M€ em 2016. Para este resultado contribuiu, em

parte, a emissão de dívida pública para fazer face ao processo de recapitalização da Caixa Geral de

Depósitos previsto, e posteriormente adiado. No que se refere à percentagem de fundos depositados

fora do IGCP, em incumprimento com o principio da Unidade de Tesouraria do Estado (UTE), esta

manteve-se em linha com a verificada no ano anterior, fixando-se em 0,7% (Tabela 37).

Tabela 36 – Tesouraria Central do Estado

(em milhões de euros)

Fontes: IGCP e cálculos da UTAO.

Tabela 37 – Montante de fundos depositados fora do IGCP

(em milhões de euros e em percentagem)

Fontes: IGCP.

1. Endividamento líquido direto do Estado em 2016 (valor de encaixe) 10414

2. Endividamento líquido Estado face a outras entidades da AC -75

3. Endividamento líquido do Estado (excluindo dívida à AC) (1-2) 10489

4. Endividamento líquido dos SFA (excluido dívida à AC) -1013

5. Acréscimo de endividamento incluindo pré-financiamento do ano seguinte 9476

6. Saldo de financiamento que transitou para 2017 (Estado) 6777

7. Saldo de financiamento que transitou para 2017 (SFA) 7194

8. Acréscimo de envidamento exc. pré-financiamento de 2017 (5-6-7) -4495

2011 2012 2013 2014 2015 2016 var. anual

1. Depósitos no Banco de Portugal 4 743 5 223 7 628 7 830 5 593 11 845 6 252

2. Aplicações financeiras 7 567 9 747 7 718 5 503 3 117 526 2 591 -

3. Depósitos no estrangeiro 6 9 11 6 8 4 4 -

4. Caixas 532 496 586 433 154 467 313

5. Outros 100 71 129 114 119 124 6

6. Disponibilidades e aplicações ( 1) +( 2 ) +( 3 ) +( 4 ) +( 5)

12 949 15 547 16 072 13 886 8 991 12 967 3 976

-

7. Conta margem 643 858 99 926 2 106 2 108 2

-

8. Depósitos

( 6 ) - ( 4 ) - ( 5) - ( 7)11 674 14 122 15 258 12 413 6 613 10 859 4 246

2013 2014 2015 2016

Mont. de fundos no sist. bancário 134,6 168,6 42,7 31,4

Percentagem do total de fundos 1,9 2,2 0,7 0,7

15 DE JUNHO DE 2018_______________________________________________________________________________________________________________

189