Debates Parlamentares - Diário 127, p. 68 (2018-06-15)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 127

Recursos humanos

De acordo com os dados DGAEP/DEEP, relativos ao quarto trimestre 2016, o Programa contava, a 31 de

dezembro, com 2.528 postos de trabalho, registando uma redução 100 postos de trabalho face ao período

homólogo.

A idade média estimada é de 50,9 anos, valor acima da média da Administração Central (45,7).

Resultados obtidos

O programa orçamental relativo ao planeamento e às infraestruturas abrange duas áreas: (i) desenvolvimento

e coesão – com dois objetivos de política e três indicadores para a respetiva medição e (ii) Infraestruturas – com

dois objetivos e dois indicadores.

Forte esforço desenvolvido em 2016 para acelerar a implementação do Portugal 2020, de forma particular

ao nível do investimento empresarial e municipal, no qual se destacam medidas como a do acelerador de

investimento, não foi possível face à forte procura de apoios, diminuir o tempo de decisão face ao previsto em

legislação que é de 60 dias úteis.

Ao nível das infraestruturas, a taxa de cobertura das necessidades de investimento do Plano Estratégico dos

Transportes e Infraestruturas (PETI3+) por financiamento comunitário superou a meta. A taxa de execução deste

objetivo foi de 155%. Por outro lado, a execução financeira do referido Plano ficou próximo da meta de 6,6%,

tendo ascendido a 6%.

Conforme refere a UTAO no seu parecer, entre os programas orçamentais com execução inferior ao

montante orçamentado, evidencia-se pela magnitude dos desvios o programa P014-Planeamento e

Infraestruturas (86,3%).

a) Ao nível do Desenvolvimento e coesão

No último semestre de 2016 verificou-se uma forte aceleração na implementação do Portugal 2020, traduzido

no aumento do ritmo de aprovações e pagamentos, embora a “Percentagem de candidaturas ao Portugal 2020

aprovadas num prazo inferior a 55 dias” com um resultado de 65% tenha ficado abaixo da meta fixada.

b) Ao nível das Infraestruturas

O objetivo de “potenciar o papel das infraestruturas e serviços de transportes no crescimento económico

através do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+)”, ficou próximo da meta estabelecida.

O resultado do objetivo de “Otimizar o recurso a financiamento comunitário para satisfação do

desenvolvimento das infraestruturas e serviços de transportes” superou mesmo o objectivo devendo-se ao

recebimento, no final de 2016, de adiantamentos de fundos comunitários no âmbito dos seguintes projetos:

Ligação Ferroviária Aveiro-Vilar Formoso no Corredor Atlântico: Linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso)

II SÉRIE-A — NÚMERO 127 68 Recursos humanosDe acordo com os dados DGAEP/DEEP, relativos ao quarto trimestre 2016, o Programa contava, a 31 de dezembro, com 2.528 postos de trabalho, registando uma redução 100 postos de trabalho face ao período homólogo. A idade média estimada é de 50,9 anos, valor acima da média da Administração Central (45,7). Resultados obtidosO programa orçamental relativo ao planeamento e às infraestruturas abrange duas áreas: (i) desenvolvimento e coesão – com dois objetivos de política e três indicadores para a respetiva medição e (ii) Infraestruturas – com dois objetivos e dois indicadores. Forte esforço desenvolvido em 2016 para acelerar a implementação do Portugal 2020, de forma particular ao nível do investimento empresarial e municipal, no qual se destacam medidas como a do acelerador de investimento, não foi possível face à forte procura de apoios, diminuir o tempo de decisão face ao previsto em legislação que é de 60 dias úteis. Ao nível das infraestruturas, a taxa de cobertura das necessidades de investimento do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+) por financiamento comunitário superou a meta. A taxa de execução deste objetivo foi de 155%. Por outro lado, a execução financeira do referido Plano ficou próximo da meta de 6,6%, tendo ascendido a 6%. Conforme refere a UTAO no seu parecer, entre os programas orçamentais com execução inferior ao montante orçamentado, evidencia-se pela magnitude dos desvios o programa P014-Planeamento e Infraestruturas (86,3%). a) Ao nível do Desenvolvimento e coesão No último semestre de 2016 verificou-se uma forte aceleração na implementação do Portugal 2020, traduzido no aumento do ritmo de aprovações e pagamentos, embora a “Percentagem de candidaturas ao Portugal 2020 aprovadas num prazo inferior a 55 dias” com um resultado de 65% tenha ficado abaixo da meta fixada. b) Ao nível das Infraestruturas O objetivo de “potenciar o papel das infraestruturas e serviços de transportes no crescimento económico através do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+)”, ficou próximo da meta estabelecida. O resultado do objetivo de “Otimizar o recurso a financiamento comunitário para satisfação do desenvolvimento das infraestruturas e serviços de transportes” superou mesmo o objectivo devendo-se ao recebimento, no final de 2016, de adiantamentos de fundos comunitários no âmbito dos seguintes projetos: Ligação Ferroviária Aveiro-Vilar Formoso no Corredor Atlântico: Linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso)

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