II SÉRIE-A — NÚMERO 127

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No exercício de 2016 a despesa efetiva consolidada do PO 10 – cujo orçamento corrigido consolidado foi de

2743,2 milhões de euros – excluindo os ativos e passivos financeiros, atingiu 2180,4 milhões de euros,

equivalendo a uma taxa de execução de 79,6% face ao orçamento corrigido.

Por grandes agrupamentos económicos, evidenciam-se com maior expressão a Despesa Corrente,

correspondente a 90% da despesa efetiva. Nesta rúbrica, o peso da despesa distribui-se da seguinte forma:

 Em primeiro lugar as Despesas com pessoal, que representam cerca de 66,3%;

 Em segundo lugar as Transferências Correntes, com 18,1%;

 Em terceiro lugar as Despesas com a Aquisição de Bens e Serviços, com um peso de 14,6%.

Quanto às Despesas de Capital, que somam 10,2% da despesa efetiva total consolidada, e segundo o

relatório «Conta Geral do Estado – ano de 2016», distribuem-se principalmente entre aquisições de bens de

capital, com 36,5% do total, e, sobretudo, transferências de capital, com 61,3%.

Dada a especificidade do PO 10 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com 87 Serviços e Fundos

Autónomos, 14 Empresas Públicas Reclassificadas e quatro Serviços Integrados, verifica-se que 74,9% da

execução das transferências correntes e de capital ocorre entre instituições dentro do próprio programa

orçamental, num total de 1464,2 milhões de euros.

Ao nível do subsetor Estado verifica-se, face ao orçamento corrigido consolidado, que a despesa efetiva

atingiu uma taxa de execução de 99%, tendo o Serviços e Fundos Autónomos registado 79,6%.

Analisando os dados relativos à execução financeira por fontes de financiamento, o relatório conclui que as

baixas taxas de execução - sobre a dotação corrigida líquida de cativos - dos fundos europeus e das receitas

próprias, respetivamente 51,6% e 68,0%, penalizaram o comportamento global da despesa (86,6% de taxa de

execução da despesa não consolidada).

Em conclusão, e quanto à despesa total consolidada do PO 10, - cujas linhas de atuação se pautaram,

segundo o relatório, pela “definição de um quadro de financiamento plurianual que garanta a estabilidade do

financiamento do sistema no período 2017-2019”, pelo “rejuvenescimento do corpo docente no ensino superior

público” e pelo estabelecimento do objetivo de “reforço dos instrumentos de apoio social à frequência do ensino

superior”-, ela ascendeu a 2185,1 milhões de euros, tendo correspondido a uma taxa de execução de 79,7%

(81,2% em 2015), para o que contribuiu a “não execução dos saldos integrados nas IES, em cumprimento da

regra do equilíbrio orçamental”, lê-se no documento.

3. No que respeita à despesa por classificação orgânica do subsector Estado no ano de 2016, patente no

Quadro IV, regista-se que a Educação teve um orçamento inicial de 5822,1 milhões de euros e um

orçamento final de 6393,4 milhões de euros, sendo a execução orçamental de 6126,4 milhões de euros.

Por outro lado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com um orçamento inicial de 2271,5 milhões de euros,

teve um orçamento final de 2753,5 milhões de euros e uma execução orçamental de 2174,2 milhões de euros.

Ou seja, a execução orçamental na Educação ultrapassou em 304,3 milhões de euros o orçamento inicial e

ficou 267 milhões de euros abaixo do orçamento final. Já na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a execução

orçamental foi inferior em 97,3 milhões de euros relativamente ao inicial, e ficou 579,3 milhões de euros abaixo

do orçamento final.