Debates Parlamentares - Diário 154, p. 241 (2018-09-07)

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7 DE SETEMBRO DE 2018 241

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Organizações de Cariz Cultural; Entidades de Principais

SEAC/DGAE; Regiões Autónomas ANMP; AT; Associações Comerciais e Coordenação Parceiros

Empresariais; DGPC; Municípios

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Programa Nacional para a Coesão Territorial

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Revitalização económica dos espaços urbanos, criação de emprego e atração de investimento e

visitantes.

– Melhoria do ordenamento comercial.

– Reforço da atratividade/atividade turística dos espaços urbanos.

– Modernização e qualificação na prestação do comércio e dos serviços.

– Dinamização da economia circular no comércio e serviços.

-Reforço dos negócios associados a novos conceitos (comércio sustentável, comércio justo, comércio e

serviços de partilha, entre outros).

– Revitalização e inovação empresarial do comércio e serviços nos espaços urbanos.

– Dinamização do comércio on-line e da economia de partilha.

– Promoção do empreendedorismo e da inovação (empresarial, comercial, cultural, criativa e turística).

– Dinamização dos serviços e do comércio de proximidade nas áreas fortemente residenciais.

– Fortalecimento das dinâmicas comerciais, culturais e criativas nos espaços urbanos principais.

– Preservação e capitalização dos produtos locais e do património material e imaterial.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Total de estabelecimentos no comércio e serviços por Concelho, anual (INE)

– Total de estabelecimentos no comércio e serviços no(s) Centro(s) Urbano(s), anual (INE)

–Variação anual de estabelecimentos no comércio e serviços no Concelho (INE)

– Total de emprego no comércio e serviços no Concelho, anual (INE)

– Total de emprego no comércio e serviços no(s) Centro(s) Urbano(s), anual (INE)

– Variação anual do emprego no comércio e serviços (INE)

– N.º de estabelecimentos financiados anualmente relativamente ao n.º total de estabelecimentos

(COMPETE)

Medida 3.6

TÍTULO: Promover a economia do mar

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.1; 1.2; 1.3; 3.2; 5.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

O Crescimento Azul – a promoção do crescimento sustentável de longo prazo no conjunto dos setores

marinho e marítimo – é reconhecido enquanto motor da economia nacional e europeia, com grande potencial

para a inovação e o crescimento socioeconómico.

7 DE SETEMBRO DE 2018 241 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDASOrganizações de Cariz Cultural; Entidades de Principais SEAC/DGAE; Regiões Autónomas ANMP; AT; Associações Comerciais e Coordenação Parceiros Empresariais; DGPC; Municípios RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISPrograma Nacional para a Coesão Territorial 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS: – Revitalização económica dos espaços urbanos, criação de emprego e atração de investimento e visitantes. – Melhoria do ordenamento comercial. – Reforço da atratividade/atividade turística dos espaços urbanos. – Modernização e qualificação na prestação do comércio e dos serviços. – Dinamização da economia circular no comércio e serviços. -Reforço dos negócios associados a novos conceitos (comércio sustentável, comércio justo, comércio e serviços de partilha, entre outros). – Revitalização e inovação empresarial do comércio e serviços nos espaços urbanos. – Dinamização do comércio on-line e da economia de partilha. – Promoção do empreendedorismo e da inovação (empresarial, comercial, cultural, criativa e turística). – Dinamização dos serviços e do comércio de proximidade nas áreas fortemente residenciais. – Fortalecimento das dinâmicas comerciais, culturais e criativas nos espaços urbanos principais. – Preservação e capitalização dos produtos locais e do património material e imaterial. INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO – Total de estabelecimentos no comércio e serviços por Concelho, anual (INE) – Total de estabelecimentos no comércio e serviços no(s) Centro(s) Urbano(s), anual (INE) –Variação anual de estabelecimentos no comércio e serviços no Concelho (INE) – Total de emprego no comércio e serviços no Concelho, anual (INE) – Total de emprego no comércio e serviços no(s) Centro(s) Urbano(s), anual (INE) – Variação anual do emprego no comércio e serviços (INE) – N.º de estabelecimentos financiados anualmente relativamente ao n.º total de estabelecimentos (COMPETE)Medida 3.6TÍTULO: Promover a economia do marENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.1; 1.2; 1.3; 3.2; 5.2 1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA O Crescimento Azul – a promoção do crescimento sustentável de longo prazo no conjunto dos setores marinho e marítimo – é reconhecido enquanto motor da economia nacional e europeia, com grande potencial para a inovação e o crescimento socioeconómico.

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