Debates Parlamentares - Diário 155S1, p. 168 (2018-09-12)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 155 168

finais.

2. Simplificar e desmaterializar os procedimentos nos transportes.

3. Potenciar a intermodalidade e a utilização de transportes mais amigos do ambiente.

4. Promover negócios inovadores centrados no setor dos transportes e nos serviços de mobilidade

partilhada.

5. Ajudar a maximizar a utilização das infraestruturas nacionais para o transporte de mercadorias.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

AMT; Operadores logísticos e de IMT; IP; Administrações Portuárias;

Entidades de transportes; APDC; Cluster Tice; Empresas públicas de Transporte; Principais Parceiros

Coordenação Ceiia; Rede Nacional de Regiões Autónomas

Incubadoras

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

PETI / Pacote da mobilidade; Plano Estratégico de Transporte e Infraestruturas – Horizonte 2014-2020

(PETI 3+); Agenda Portugal Digital; Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos

Comerciais do Continente – Horizonte 2026

3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS

ESPERADOS:

– Aumento da eficiência dos sistemas de transporte.

– Redução das externalidades negativas dos sistemas de transporte, incluindo a redução das emissões

no sector dos transportes.

– Aumento dos utilizadores dos sistemas de transporte.

– Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte.

– Aumento da proximidade entre o fornecedor e o utilizador.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de troços de via qualificado (MPI)

– Dimensão da frota reabilitada e qualificada (MPI)

– Aumento da esperança média de vida útil das infraestruturas e da frota (MPI)

– Variação do N.º de passageiros transportados (MPI)

– Variação da carga (mercadorias) transportada (MPI)

Medida 4.7

TÍTULO: Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.1; 3.2; 4.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

A conetividade externa assume-se cada vez mais como fator de suporte do desenvolvimento

socioeconómico, não só pela atividade económica direta que gera, mas sobretudo pela competitividade que

II SÉRIE-A — NÚMERO 155 168 finais. 2. Simplificar e desmaterializar os procedimentos nos transportes. 3. Potenciar a intermodalidade e a utilização de transportes mais amigos do ambiente. 4. Promover negócios inovadores centrados no setor dos transportes e nos serviços de mobilidade partilhada. 5. Ajudar a maximizar a utilização das infraestruturas nacionais para o transporte de mercadorias. 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS AMT; Operadores logísticos e de IMT; IP; Administrações Portuárias; Entidades de transportes; APDC; Cluster Tice; Empresas públicas de Transporte; Principais Parceiros Coordenação Ceiia; Rede Nacional de Regiões Autónomas Incubadoras RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISPETI / Pacote da mobilidade; Plano Estratégico de Transporte e Infraestruturas – Horizonte 2014-2020 (PETI 3+); Agenda Portugal Digital; Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS: – Aumento da eficiência dos sistemas de transporte. – Redução das externalidades negativas dos sistemas de transporte, incluindo a redução das emissões no sector dos transportes. – Aumento dos utilizadores dos sistemas de transporte. – Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte. – Aumento da proximidade entre o fornecedor e o utilizador. INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO – N.º de troços de via qualificado (MPI) – Dimensão da frota reabilitada e qualificada (MPI) – Aumento da esperança média de vida útil das infraestruturas e da frota (MPI) – Variação do N.º de passageiros transportados (MPI) – Variação da carga (mercadorias) transportada (MPI) Medida 4.7TÍTULO: Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacionalENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.1; 3.2; 4.2 1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDAA conetividade externa assume-se cada vez mais como fator de suporte do desenvolvimento socioeconómico, não só pela atividade económica direta que gera, mas sobretudo pela competitividade que

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