Debates Parlamentares - Diário 155S1, p. 173 (2018-09-12)

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12 DE SETEMBRO DE 2018 173

a acesso a instrumentos de financiamento que eventualmente venham a ser implementados a nível europeu;

definir o calendário estratégico de implementação e marcos estratégicos, em linha com os objetivos da

Comissão Europeia (CE); definir medidas para facilitar a instalação de estações de base, em particular de

small cell; estimular o investimento em infraestruturas de redes.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Garantir as condições técnicas para o acesso da população à TV gratuita.

2. Desenvolver as redes de suporte aos serviços de comunicações eletrónicas de banda larga sem fios,

tendo em vista a implementação do 5G.

3. Reforço da banda larga a nível nacional, em especial nas áreas rurais, e melhor acesso aos conteúdos

digitais.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Operadores de telecomunicações e ANACOM; Regiões Autónomas Principais Parceiros

Coordenação da rede de TDT; Cluster TICE

RELACIONAMENTO COM OUTRAS MEDIDAS

A implementação do 5G poderá ter impacto no plano nacional de banda larga (Agenda Portugal Digital),

que deverá ser atualizado conforme apropriado, com o objetivo de acomodar o 5G, assim como os novos

objetivos de banda larga de conetividade gigabit, e incluir também oportunidades para comunicações

governamentais com o 5G.

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Agenda Portugal Digital; “INCoDe.2030”

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Reforço da cobertura de banda larga

– Implementação do 5G

– Reforço da infraestruturação digital tendo em vista a diminuição da infoexclusão e o incremento da

economia digital

– Aumento dos utilizadores dos sistemas de transporte.

– Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Migração da TDT, garantindo o acesso da população à TV gratuita (ANACOM)

– Reafectação de espectro, quer o atualmente utilizado pela rede TDT, bem como espectro adicional

(ANACOM)

– Implementação de conetividade de nova geração 5G em Portugal (ANACOM)

– N.º de conexões de internet por 100 000 habitantes, por NUTS III (INE)

– Acessos à internet em banda larga por 100 habitantes (%), por NUTS III (INE)

12 DE SETEMBRO DE 2018 173 a acesso a instrumentos de financiamento que eventualmente venham a ser implementados a nível europeu; definir o calendário estratégico de implementação e marcos estratégicos, em linha com os objetivos da Comissão Europeia (CE); definir medidas para facilitar a instalação de estações de base, em particular de small cell; estimular o investimento em infraestruturas de redes. OBJETIVOS OPERACIONAIS1. Garantir as condições técnicas para o acesso da população à TV gratuita. 2. Desenvolver as redes de suporte aos serviços de comunicações eletrónicas de banda larga sem fios, tendo em vista a implementação do 5G. 3. Reforço da banda larga a nível nacional, em especial nas áreas rurais, e melhor acesso aos conteúdos digitais. 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS Entidades de Operadores de telecomunicações e ANACOM; Regiões Autónomas Principais Parceiros Coordenação da rede de TDT; Cluster TICE RELACIONAMENTO COM OUTRAS MEDIDASA implementação do 5G poderá ter impacto no plano nacional de banda larga (Agenda Portugal Digital), que deverá ser atualizado conforme apropriado, com o objetivo de acomodar o 5G, assim como os novos objetivos de banda larga de conetividade gigabit, e incluir também oportunidades para comunicações governamentais com o 5G. RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISAgenda Portugal Digital; “INCoDe.2030” 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS: – Reforço da cobertura de banda larga – Implementação do 5G – Reforço da infraestruturação digital tendo em vista a diminuição da infoexclusão e o incremento da economia digital – Aumento dos utilizadores dos sistemas de transporte. – Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte. INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO – Migração da TDT, garantindo o acesso da população à TV gratuita (ANACOM) – Reafectação de espectro, quer o atualmente utilizado pela rede TDT, bem como espectro adicional (ANACOM) – Implementação de conetividade de nova geração 5G em Portugal (ANACOM) – N.º de conexões de internet por 100 000 habitantes, por NUTS III (INE) – Acessos à internet em banda larga por 100 habitantes (%), por NUTS III (INE)

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