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12 DE SETEMBRO DE 2018 79

1.7 Prevenir riscos e adaptar o território à mudança climática

1.8 Valorizar o Litoral e aumentar a sua resiliência

1.9 Qualificar o ambiente urbano e o espaço público

As Medidas de Política concorrem para os Desafios Territoriais

MEDIDAS DE AÇÃO DO DOMÍNIO AMBIENTAL

1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9

Planear e Ordenar Prevenir

gerir de Gerir o Valorizar o Afirmar a e riscos e Valorizar o Qualificar o

Valorizar o forma DESAFIOS TERRITORIAIS recurso recurso solo biodiversid revitaliza adaptar o litoral e ambiente

território integrada água num e combater o ade como r os território aumentar a urbano e o

através da os clima em seu um ativo territórios às sua espaço

paisagem recursos mudança desperdício territorial da alterações resiliência público

geológicos floresta climáticas

e mineiros

1.1 Valorizar o capital natural

Promover a eficiência do metabolismo 1.2

regional e urbano

1.3 Aumentar a resiliência socio-ecológica

Afirmar as metrópoles e as principais

cidades como motores da 2.1

internacionalização e competitividade

externa

Reforçar a cooperação interurbana e

2.2 rural-urbana como fator de coesão

interna

2.3 Promover a qualidade urbana

Aumentar a atratividade populacional, a

3.1 inclusão social, e reforçar o acesso aos

serviços de interesse geral

Dinamizar os potenciais locais e

3.2 regionais e o desenvolvimento rural

face à dinâmica de globalização

Promover o desenvolvimento 3.3

transfronteiriço

Otimizar as infraestruturas ambientais e 4.1

a conetividade ecológica

Reforçar e integrar redes de 4.2

acessibilidade e de mobilidade

4.3 Dinamizar redes digitais

Reforçar a descentralização de

5.1 competências e a cooperação

intersectorial e multinível

Promover redes colaborativas de base 5.2

territorial

5.3 Aumentar a cultura territorial

Medida 1.1

TÍTULO: Gerir o recurso água num clima em mudança

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.1; 1.2; 1.3; 3.2; 4.1

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

Nas condições climáticas mediterrânicas, a água é um dos principais fatores limitantes ao uso do solo,

pelo que a sua disponibilidade e regularização assumem uma importância estratégica. Apesar de Portugal

ser um País com disponibilidades hídricas relativamente elevadas, a irregularidade na distribuição dos

recursos hídricos, em termos espaciais e temporais, tem implicações diretas e indiretas no seu planeamento

e gestão. Tudo indica que, num contexto de alterações climáticas, se irão experimentar situações de seca

cada vez mais frequentes e, eventualmente, mais prolongadas mas também de ocorrência de cheias que,

associadas a fenómenos meteorológicos extremos de precipitação intensa, podem originar situações de risco