4 DE OUTUBRO DE 2018

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A opinião dos europeus (pág. 119-133) sobre este assunto é analisada por Daniel Boy que, com base em

inquéritos Eurobarómetro aos cidadãos europeus realizados ao longo de 15 anos ou mais, mostra que nunca

houve uma maioria na UE a favor do desenvolvimento de OGM para a produção de alimentos e, entre 1996 e

2010, a proporção de pessoas relutantes em ver esse desenvolvimento, na verdade, aumentou. Neste artigo,

Boy mostra as disparidades existentes entre os vários países europeus e apresenta razões que podem explicar

essas diferenças.

Salientamos ainda o artigo de Pierre Feillet, «Les OGM, atouts d’une alimentation durable», que nos oferece

uma análise das principais vantagens de OGM, quando se trata de alcançar um fornecimento sustentável de

alimentos para todos no planeta. O autor descreve a extensão, localização e natureza dos cultivos transgênicos

em todo o mundo (10% das terras cultivadas) e, seguidamente, aborda outra questão altamente controversa: a

presença, na cadeia alimentar, de produtos geneticamente modificadas em animais alimentados com essas

culturas.

PIGNATARO, Laura – La politique de l'Union Européenne en matière d'OGM. Revue du droit de l'Union

Européenne. Paris. ISSN 1155-4274. N.º 3 (2011), p. 361-380. Cota: RE-200.

Resumo: Neste artigo, após definir com brevidade o conceito de organismo geneticamente modificado, as

condições para a aceitação e os procedimentos para a sua autorização e introdução na União Europeia (UE), a

autora faz uma análise do quadro regulamentar aplicável no âmbito da UE e as iniciativas legislativas, em curso,

que visam a sua alteração.

LE PUILL, Gérard – Nourrir neuf milliards d'humains. La pensée. Paris. ISSN 0031-4773. Nº 376 (oct.-déc.

2013), p. 31-41. Cota: RE-87.

Resumo: Neste artigo o autor, Gérard Le Puill, aborda a capacidade que o planeta terá, num prazo de 40

anos, de alimentar nove mil milhões de pessoas com recurso a técnicas de agricultura ecológica.

SEMINÁRIO do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Nanotecnologias e o. g. m.: ciência,

ética e sociedade. Colecção Bioética. Lisboa. ISBN 978-9728368-30-2. Nº 12 (2011), 94 p. Cota: RP-718.

Resumo: No âmbito deste seminário destacamos a comunicação de Pere Puigdomènech, com o título

«Ciencia, ética y sociedad: las nuevas tecnologias en agricultura» na qual o autor faz uma análise ética sobre o

uso das novas tecnologias na agricultura, tecnologias essas que têm sido objeto de

diferentes estudos, incluindo um parecer do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas Tecnologias. O autor

refere que os efeitos de agricultura sobre o meio ambiente são bem conhecidos e que poderão pôr em perigo o

acesso a alimentos para as gerações futuras. Seguindo estas ideias a utilização de organismos geneticamente

modificados ou a aplicação de biocombustíveis devem ser discutidos.

Maria Eduarda Gonçalves, no artigo «Entre incertezas e controvérsias: a regulação do O.G.M. na Europa»

analisa os desafios suscitados pelas inovações de base tecnológica cujos impactes são difíceis de avaliar e se

encontram envoltas em controvérsia e contestação social e política. Na Europa (Áustria, Grécia, França,

Alemanha), onde esta controvérsia tem sido mais intensa têm sido evidenciadas as incertezas que envolvem a

avaliação de benefícios e riscos das culturas e alimentos transgénicos.

A autora refere que a UE respondeu a estas incertezas e controvérsias instituindo um sistema regulador

assente, desde 2001, no princípio da precaução. A premissa essencial deste princípio é que a ausência de prova

do risco não deve ser invocada como justificação da omissão de medidas que possam prevenir a manifestação

desse risco, sendo que a legislação aplicável prevê a consulta do público e de grupos de interesse na fase da

avaliação dos processos de licenciamento de OGM, mas esta consulta não tem tido expressão efetiva e a prática

mostra que os cidadãos são encarados como meros consumidores numa relação de mercado.

Destaque ainda para a comunicação de Paula Cruz de Carvalho, «Organismos geneticamente modificados

na agricultura» segundo a qual na procura por novas características, melhor adaptação aos diferentes ambientes

agrícolas, maior resistência a pragas e doenças, maior produtividade por unidade de solo arável, os

investigadores, através de um longo e evolutivo trabalho de melhoramento vegetal, têm vindo ao longo dos