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5.10. As GOP continuam a não responder adequadamente ao desafio

demográfico. É anunciada uma redução da carga fiscal para os emigrantes

que decidam regressar a Portugal. Embora duvidando da capacidade de

persuasão desta medida, o CES reconhece o seu papel de sinalização do

grande interesse do país em acolher os emigrantes recentes e da perceção

do seu contributo potencial para, designadamente, o aumento da

produtividade na economia.

5.11. O CES considera também importante o reforço do investimento público

previsto nas GOP, em diversas áreas, salientando a necessidade de

confluência mais rápida para os níveis médios europeus.

5.12. As consequências da saída do Reino Unido da UE, prevista para 2019,

não parecem suficientemente ponderadas neste documento. O Reino Unido

tem sido um importante parceiro de Portugal, em termos económicos e

sociais, pelo que a indefinição das negociações em curso constitui um

relevante fator de incerteza para o próximo ano.

5.13. Outro fator de relativa incerteza, face aos ainda muito elevados níveis de

endividamento público e privado em Portugal, é o efeito do anunciado alívio

das políticas monetárias expansionistas do BCE, com a diminuição gradual do

programa de quantitative easing até ao final do corrente ano, e a previsível

subida nas taxas de juro de referência, no segundo semestre de 2019.

15 DE OUTUBRO DE 2018 _____________________________________________________________________________________________________

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