Mais Superior, passando a abranger também jovens que se deslocam entre

regiões de menor pressão demográfica, resultou num fluxo dos principais

centros urbanos para o interior, ou maioritariamente entre regiões de baixa

densidade, mantendo-se as assimetrias que se pretendiam inicialmente

contrariar.

Relativamente à promoção da igualdade e da não discriminação, uma

questão estrutural da sociedade, o CES anota que se impõe o

acompanhamento das políticas iniciadas visando a sua plena efetividade,

face aos constrangimentos que se verificam, nomeadamente administrativos

e judiciais. Os três planos de ação da estratégia Portugal + Igual devem ser

prosseguidos de modo integrado e simultâneo. A par com o enunciado nas

GOP, é importante garantir uma formação e educação inclusivas, a

existência de serviços, profissionais e estruturas adequadas de apoio em todo

o território nacional e a eliminação de qualquer forma de violência.

5. SÍNTESE CONCLUSIVA

5.1. As GOP 2019 foram delineadas para um ano de transição de legislaturas,

com eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República,

o que justifica que uma larga maioria das medidas apresentadas sejam

naturalmente de continuidade e consolidação.

5.2. O formato organizativo e o enquadramento das principais linhas

estratégicas das GOP seguem os seis pilares do Programa Nacional de

Reformas, um importante instrumento de planeamento de médio prazo que

retirou alguma relevância às GOP anuais.

5.3. A composição do documento em torno destes seis pilares do PNR ajuda a

sistematizar as medidas adotadas, mas a compartimentalização de

estratégias arrisca dificultar uma abordagem mais integrada de algumas

políticas fundamentais para o desenvolvimento económico e social.

15 DE OUTUBRO DE 2018 _____________________________________________________________________________________________________

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