No domínio da elevação do rendimento das famílias, um dos fatores

apontados como determinantes da fecundidade, o CES salienta a evolução

positiva do salário mínimo, sobretudo o seu crescimento real recente (um

aumento perto dos 30% em termos nominais na última década, cerca de

metade em termos reais). A percentagem de trabalhadores por conta de

outrem a auferir o salário mínimo, tendo estabilizado recentemente, continua

muito elevada, tendo aumentado de 13,2% em 2010, para 20,6% em 2016

atingindo os 22,9% em março de 2017 e 2018. No primeiro semestre de 2017,

um pouco mais de 30% dos trabalhadores auferiam salários iguais ou inferiores

ao salário mínimo.

Esta significativa subida do salário mínimo nos últimos anos não foi

acompanhada por um aumento proporcional do salário médio, acentuando

a assimetria na distribuição de rendimentos. O índice de Kaitz, que relaciona

o salário mínimo com o salário mediano, tem vindo progressivamente a

aumentar em Portugal, apresentando em 2016 o terceiro maior valor (0.58) na

UE. Por outro lado, apesar do aumento do salário mínimo e do emprego, o

peso dos salários no PIB continua abaixo dos valores registados há dez anos.

No domínio da Saúde, o CES considera globalmente positivos os programas e

medidas propostos, sublinhando, contudo, que, à imagem de anos anteriores,

não é dada informação sobre a sua evolução. Regista também as

insuficiências ainda manifestas no número de médicos de família, na Rede de

Cuidados Continuados Integrados, na ausência de referência à saúde

ocupacional, no investimento público em prevenção, na informação sobre os

Centros de Saúde e sobre o reforço do SNS em termos de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica.

No que se refere ao Ensino Superior, alguns dados apresentados podem já ser

atualizados com a informação do corrente ano letivo. A tendência de

crescimento do número de candidatos e de colocados, na primeira fase do

15 DE OUTUBRO DE 2018 _____________________________________________________________________________________________________

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