Debates Parlamentares - Diário 013S2, p. 255 (2018-10-15)

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Quadro VI.4.4.Composição do Financiamento do Estado em 2019 (previsão da dívida fundada ao valor de encaixe – ano civil; milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

VI.4.2. Tesouraria do Estado

Unidade de Tesouraria do Estado

A atividade da tesouraria do Estado é um importante instrumento de suporte à gestão dos fundos públicos e à otimização da gestão da liquidez. O progressivo aumento da eficiência nesta atividade tem permitido uma redução dos gastos com dívida pública tendo em conta o diferente perfil de execução das despesas e receitas orçamentais. A Unidade de Tesouraria do Estado assume, desta forma, um papel muito relevante na otimização da gestão dos recursos financeiros disponíveis.

Os objetivos centrais da Unidade de Tesouraria do Estado são:

 Acelerar o prazo para a disponibilização de fundos;

 Reduzir os custos associados à realização de operações bancárias;

 Melhorar a articulação entre recebimentos e pagamentos, tendo em vista a obtenção de ganhos financeiros e/ou a redução de custos de financiamento;

 Racionalizar a gestão global dos fundos públicos, minimizando a necessidade de emissão de dívida pela maximização da utilização dos recursos disponíveis em cada momento.

Recebimentos

A melhoria contínua da Rede de Cobranças do Estado (RCE) tem permitido minimizar o tempo de centralização de fundos na Tesouraria do Estado e reduzir os custos operacionais de cobrança, acompanhamento e controlo da mesma. Em 2019, prevê-se continuar o processo de alargamento da

Emissão Amortização LíquidoDÍVIDA EURO 43 524 36 092 7 433

CA 600 831 -231 CT 2 437 3 206 -769 CEDIC 6 271 6 971 -700 CEDIM 0 0 0 BT 15 215 14 101 1 114 OT 17 486 10 412 7 074 OTRV 1 000 0 1 000 Outra dívida de curto prazo 515 515 0 Outra dívida de médio e longo prazo 0 55 -55

DÍVIDA NÃO EURO 377 90 286FLUXOS DE CAPITAL DE SWAPS (LÍQ.) -159 159TOTAL 43 901 36 022 7 878

(Dívida funda ao valor de encaixe – ano civil; milhões de uros)

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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Quadro VI.4.4.Composição do Financiamento do Estado em 2019 (previsão da dívida fundada ao valor de encaixe – ano civil; milhões de euros) Fonte: Ministério das Finanças. VI.4.2. Tesouraria do Estado Unidade de Tesouraria do Estado A atividade da tesouraria do Estado é um importante instrumento de suporte à gestão dos fundos públicos e à otimização da gestão da liquidez. O progressivo aumento da eficiência nesta atividade tem permitido uma redução dos gastos com dívida pública tendo em conta o diferente perfil de execução das despesas e receitas orçamentais. A Unidade de Tesouraria do Estado assume, desta forma, um papel muito relevante na otimização da gestão dos recursos financeiros disponíveis. Os objetivos centrais da Unidade de Tesouraria do Estado são:  Acelerar o prazo para a disponibilização de fundos;  Reduzir os custos associados à realização de operações bancárias;  Melhorar a articulação entre recebimentos e pagamentos, tendo em vista a obtenção de ganhos financeiros e/ou a redução de custos de financiamento;  Racionalizar a gestão global dos fundos públicos, minimizando a necessidade de emissão de dívida pela maximização da utilização dos recursos disponíveis em cada momento. Recebimentos A melhoria contínua da Rede de Cobranças do Estado (RCE) tem permitido minimizar o tempo de centralização de fundos na Tesouraria do Estado e reduzir os custos operacionais de cobrança, acompanhamento e controlo da mesma. Em 2019, prevê-se continuar o processo de alargamento da Emissão Amortização LíquidoDÍVIDA EURO 43 524 36 092 7 433 CA 600 831 -231 CT 2 437 3 206 -769 CEDIC 6 271 6 971 -700 CEDIM 0 0 0 BT 15 215 14 101 1 114 OT 17 486 10 412 7 074 OTRV 1 000 0 1 000 Outra dívida de curto prazo 515 515 0 Outra dívida de médio e longo prazo 0 55 -55DÍVIDA NÃO EURO 377 90 286FLUXOS DE CAPITAL DE SWAPS (LÍQ.) -159 159TOTAL 43 901 36 022 7 878 (Dívida funda ao valor de encaixe – ano civil; milhões de uros)15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________255

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