15 DE MARÇO DE 2019

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Ano de nascimento Período de descontos

1958, 1959, 1960 167 trimestres (41 anos e 9 meses)

1961, 1962, 1963 168 trimestres (42 anos)

1964, 1965, 1966 169 trimestres (42 anos e 3 meses)

1967, 1968, 1969 170 trimestres (42 anos e 6 meses)

1970, 1971, 1972 171 trimestres (42 anos e 9 meses)

1973 e posterior 172 trimestres (43 anos)

Fonte: https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F1781

Qualquer que seja o seu período de seguro para efeitos de aposentação, o funcionário não é objeto de

qualquer penalização, logo beneficiando de uma pensão completa, quando atinge uma determinada idade.

Esta idade de cancelamento do desconto varia de acordo com a data de nascimento, observando as seguintes

condições:

Data de nascimento Idade de cancelamento do desconto

Entre novembro de 1953 e dezembro de 1953 64 anos + 11 meses

Entre janeiro de 1954 e maio de 1954 65 anos + 4 meses

Entre junho de 1954 e dezembro de 1954 65 anos + 7 meses

1955 66 anos + 3 meses

1956 66 anos + 6 meses

1957 66 anos + 9 meses

1958 e posterior 67 anos

Fonte: https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F1781

Se um funcionário ocupar um emprego que apresenta um risco particular ou fadiga excecional classificado

na categoria ativa, poderá aceder a uma pensão de reforma completa se preencher os seguintes

pressupostos:

 Condição do período de seguro

Pode beneficiar de uma pensão de valor integral, logo sem qualquer penalização, se tiver um determinado

número de anos de seguro de pensão. Esse número varia de acordo com o ano de nascimento e/ou ano a

partir do qual o funcionário tem direito a requerer a aposentação dependendo de se tratar:

o De um trabalho de categoria insalubre (agentes das redes subterrâneas de esgotos, agentes do corpo

dos identificadores do instituto forense, etc.);

o De pessoal ativo da Polícia Nacional e Supervisores do Serviço Prisional;

o De controlador de tráfego aéreo;

o De ou outro trabalho de categoria ativa.

 Condição de idade

Independentemente do prazo de seguro para efeitos de aposentação, o desconto não é aplicado quando o

funcionário atingir determinada idade, e varia de acordo com as seguintes condições, dependendo do seu ano

de nascimento e ou do ano a partir do qual o funcionário tem o direito de se aposentar, consoante consista em: