Debates Parlamentares - Diário 089, p. 88 (2019-04-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 89

5. A maior carga fiscal de sempre

A carga fiscal, um indicador utilizado internacionalmente para medir o peso dos impostos na economia, nunca

foi tão alta como em 2018, tanto em valores nominais como em percentagem do PIB (35,4%): a percentagem

da riqueza gerada no País que é entregue ao Estado sob a forma de impostos é a maior de sempre.

Estes números mostram, uma vez mais, um falhanço rotundo dos objetivos do Governo, que «não virou a

página da austeridade», mas antes continua a praticá-la de forma encapotada.

Primeiro, o Governo negou os números, uma vez que contrariava todos os anúncios e todas as promessas,

e depois apresentou uma argumentação à sua medida: inventou um novo indicador, de resto, tática já utilizada

nas previsões do saldo orçamental no âmbito do orçamento de Estado para 2019.

Assim, o Governo não concorda com o indicador usado a nível internacional, pois considera que é uma

«medida parcial e imprecisa». Medir a carga fiscal anual e isoladamente, diz o Governo em Comunicado, não

tem em conta os encargos futuros que se acumulam por via de défices, que sendo financiados por mais dívida

pública geram pagamentos de juros que oneram os contribuintes no futuro. Assim sendo, e sendo certo que as

receitas não fiscais não são uma fonte de receita sustentável, resta a via dos impostos.

Ora, o que o Governo fez foi tentar inverter as regras de avaliação «a meio do jogo», escolhendo para o

efeito a fórmula que lhe dava mais jeito. Não podemos concordar com isto. Como é possível considerar que

«julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano resulta numa medida parcial e

imprecisa» se este método de avaliação foi aceite por todos até então?

Assim, não há dúvidas de que, ao contrário das promessas do Governo de que iria reduzir a carga fiscal,

está ao nível mais alto de sempre.

Torna-se assim claro que o atual Governo adotou um modelo de crescimento em que o défice é suprido por

aumento de impostos, asfixiando assim as famílias e as empresas e atrofiando o crescimento potencial do País.

Veja-se o peso dos impostos indiretos, que aumentou 7 p.p. para 24% de 2015 para 2018.

Letónia6,03%

LituâniaEslovéniaEslováquia

EstóniaMaltaChipreGrécia

Portugal2,29%

Espanha2,04%

2018

TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB PER CAPITAPaíses selecionadosFONTE: EUROSTAT

34,4

34,034,3

35,4

2015 2016 2017 2018

CARGA FISCAL EM % DO PIBFONTE: INE

II SÉRIE-A — NÚMERO 89 88 5. A maior carga fiscal de sempre A carga fiscal, um indicador utilizado internacionalmente para medir o peso dos impostos na economia, nunca foi tão alta como em 2018, tanto em valores nominais como em percentagem do PIB (35,4%): a percentagem da riqueza gerada no País que é entregue ao Estado sob a forma de impostos é a maior de sempre. Estes números mostram, uma vez mais, um falhanço rotundo dos objetivos do Governo, que «não virou a página da austeridade», mas antes continua a praticá-la de forma encapotada. Primeiro, o Governo negou os números, uma vez que contrariava todos os anúncios e todas as promessas, e depois apresentou uma argumentação à sua medida: inventou um novo indicador, de resto, tática já utilizada nas previsões do saldo orçamental no âmbito do orçamento de Estado para 2019. Assim, o Governo não concorda com o indicador usado a nível internacional, pois considera que é uma «medida parcial e imprecisa». Medir a carga fiscal anual e isoladamente, diz o Governo em Comunicado, não tem em conta os encargos futuros que se acumulam por via de défices, que sendo financiados por mais dívida pública geram pagamentos de juros que oneram os contribuintes no futuro. Assim sendo, e sendo certo que as receitas não fiscais não são uma fonte de receita sustentável, resta a via dos impostos. Ora, o que o Governo fez foi tentar inverter as regras de avaliação «a meio do jogo», escolhendo para o efeito a fórmula que lhe dava mais jeito. Não podemos concordar com isto. Como é possível considerar que «julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano resulta numa medida parcial e imprecisa» se este método de avaliação foi aceite por todos até então? Assim, não há dúvidas de que, ao contrário das promessas do Governo de que iria reduzir a carga fiscal, está ao nível mais alto de sempre. Torna-se assim claro que o atual Governo adotou um modelo de crescimento em que o défice é suprido por aumento de impostos, asfixiando assim as famílias e as empresas e atrofiando o crescimento potencial do País. Veja-se o peso dos impostos indiretos, que aumentou 7 p.p. para 24% de 2015 para 2018. Letónia6,03%LituâniaEslovéniaEslováquiaEstóniaMaltaChipreGréciaPortugal2,29%Espanha2,04%2018TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB PER CAPITAPaíses selecionadosFONTE: EUROSTAT34,434,034,335,42015 2016 2017 2018CARGA FISCAL EM % DO PIBFONTE: INE

Descarregar páginas