Índice geral

1.Introdução ......................................................................................................................................

2.Execução orçamental em Contabilidade Nacional ................................................................ 2.1. Saldo orçamental em 2017 ............................................................................................................... 2.2. Do saldo orçamental de 2016 ao saldo orçamental de 2017 ................................................. 2.3. Comparação com o objetivo estabelecido no Orçamento do Estado de 2017 ............... 2.4. Saldo orçamental em contas nacionais e saldo global em Contabilidade Pública em

2017 ......................................................................................................................................................

3.Execução orçamental em Contabilidade Pública ................................................................. 3.1. Execução provisória versus Conta Geral do Estado .................................................................. 3.2. Evolução face a 2016, por subsector e classificação económica ........................................ 3.3. Desvios face ao OE/2017, por classificação económica ......................................................... 3.4. Utilização de dotações para cobertura de riscos orçamentais .............................................

4.Dívida financeira ......................................................................................................................... 4.1. Dívida direta do Estado ................................................................................................................... 4.2. Dívida de Maastricht por subsector............................................................................................... 4.3. Financiamento da economia portuguesa e dívida externa ...................................................

5.Dívida não-financeira das Administrações Públicas .............................................................. 5.1. Identificação e quantificação da dívida não-financeira ........................................................ 5.2. Pagamentos em Atraso ................................................................................................................... 5.3. Prazo Médio de Pagamentos das Entidades Públicas ..............................................................

6.Riscos orçamentais ..................................................................................................................... 6.1. Comportamento financeiro e dívida do Sector Empresarial do Estado ...............................

6.1.1. Ponto de situação sobre o desempenho do SEE e das empresas das Regiões Autónomas em 2017 ............................................................................................................................... 6.1.2. Recapitalização das instituições de crédito portuguesas ................................................ 6.1.3. Riscos associados ao Sector Empresarial do Estado ..........................................................

6.2. Responsabilidades contingentes ................................................................................................... 6.2.1. Garantias concedidas pelo Estado ....................................................................................... 6.2.2. Riscos e contingências em Parcerias Público-Privadas ..................................................... 6.2.3. Riscos relacionados com as Administrações Regional e Local .......................................

7.Regras de disciplina orçamental .............................................................................................. 7.1. Regras relativas ao saldo orçamental ..........................................................................................

7.1.1. Saldo orçamental ...................................................................................................................... 7.1.2. Saldo orçamental estrutural .................................................................................................... 7.1.3. Despesa primária líquida ......................................................................................................... 7.1.4. Avaliação global .......................................................................................................................

7.2. Regra da dívida ................................................................................................................................. 7.3. Quadro Plurianual de Programação Orçamental .....................................................................

8.Conclusões ................................................................................................................................... 8.1. Execução orçamental em Contabilidade Nacional ................................................................. 8.2. Execução orçamental em Contabilidade Pública .................................................................... 8.3. Dívida financeira ............................................................................................................................... 8.4. Dívidas não-financeiras das Administrações Públicas ............................................................... 8.5. Riscos Orçamentais ........................................................................................................................... 8.6. Regras de disciplina orçamental ...................................................................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 91______________________________________________________________________________________________________________

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